Advogado é algemado e preso durante o exercício da profissão; OAB aciona GCM e guarda é afastado

"Eu, Alexandre Mendel, Presidente do Sistema de Defesas das Prerrogativas da OAB Goiás, recebi a notícia grave de um advogado, doutor Jeferson Ribeiro, que foi abordado de maneira truculenta por um guarda civil metropolitano, que o abordou e, de uma maneira absolutamente arbitrária, o algemou e o conduziu de maneira violenta à Central de Flagrantes", afirmou Mendel, destacando a seriedade do ocorrido.

Diante da gravidade da denúncia, a resposta da OAB-GO foi instantânea. O Presidente da Seccional, Rafael Lara, acionou prontamente o Comandante-Geral da Guarda Civil Metropolitana, Guarda Gustavo Toledo da Silva Lima.

A articulação imediata garantiu a presença do Comandante, que se comprometeu a tomar as medidas cabíveis.

"Imediatamente, o presidente Rafael Lara acionou o comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana, o guarda Gustavo Toledo, que se fez presente e garantiu que a situação não passará da forma que está. Afastará cautelarmente os responsáveis por essa truculência e dará a devida resposta, instaurando o devido procedimento administrativo", relatou Alexandre Mendel, evidenciando a eficácia da comunicação entre as instituições.

O Comandante-Geral da GCM, Gustavo Toledo da Silva Lima, confirmou o compromisso da corporação em apurar os fatos e garantir o respeito às garantias legais.

"Exatamente, estamos aqui para que as garantias sejam levadas em consideração e com isso abriremos o procedimento administrativo. Então, logo estaremos em contato com a OAB sobre os andamentos do procedimento administrativo", declarou o Comandante, assegurando a transparência e a colaboração com a Ordem dos Advogados do Brasil no acompanhamento do caso.

A OAB Goiás reafirmou seu posicionamento firme na defesa das prerrogativas da advocacia. Alexandre Mendel foi enfático ao declarar que violações não serão toleradas em solo goiano.

"Não haverá uma só violação a prerrogativas, violação à liberdade de advocacia, que passará em pune em solo goiano", pontuou, reforçando a determinação da Ordem em proteger o livre exercício da profissão.

O advogado Jeferson Ribeiro, vítima da abordagem, aproveitou a oportunidade para enviar uma mensagem aos colegas, especialmente aos mais jovens. Ele incentivou a conscientização e a não permissão para atos de arbitrariedade, desrespeito e violência.

"Aos colegas advogados, aos jovens advogados, conscientizem-se e não permitam a arbitrariedade, o desrespeito e a violência. Contem com a advocacia, acreditem que vocês fazem um serviço excepcional à sociedade, com respeito, com ética, sem perigo, sem resistência e sem fuga", disse Ribeiro. Ele também destacou a importância da atuação da OAB em defesa dos advogados e ressaltou o desfecho positivo alcançado neste caso específico, fruto da parceria entre a GCM e a OAB, que permitiu chegar a um consenso para punir agentes públicos que agiram em desacordo com o Procedimento Operacional Padrão (POP). Do outro lado da advocacia, a ordem dos advogados irá fazer por vocês. Essa situação aqui nos mostra que, em parceria entre a Guarda Civil Metropolitana e os advogados, a gente conseguiu chegar num consenso para punir de maneira efetiva agentes públicos que não estão fazendo como ordena o POP", concluiu.

O Diretor Tesoureiro da OAB Goiás, David da Costa Soares Júnior, presente no encontro, expressou gratidão pela postura do Comandante da GCM.

"Comandante, em nome do presidente da OAB, Rafael Lara estamos aqui para agradecer sua compreensão e atuação imediata", finalizou Soares Júnior, reconhecendo a prontidão e a colaboração da Guarda Civil Metropolitana na resolução da situação.

A instauração do procedimento administrativo pela GCM e o afastamento cautelar dos envolvidos são passos importantes na busca por justiça e na prevenção de futuras violações.