Adolescente espanca namorada por causa de "farofa sem sal"

A juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt enfatizou em sua sentença que, além da violência, a motivação por trás da agressão foi "inaceitavelmente fútil". Ela destacou que ações como essa estão diretamente ligadas a padrões de comportamento machistas e que situações de mínima relevância não justificam reações violentas.

Por se tratar de um réu primário, que não possuía antecedentes criminais, e por ser menor de 16 anos, o tribunal aplicou uma sanção de um ano de prisão, mas decidiu suspender o cumprimento da pena por dois anos, desde que o adolescente cumpra uma série de medidas restritivas.

As medidas impostas ao condenado

Embora a pena de prisão tenha sido suspensa, o adolescente terá que obedecer a uma série de condições estabelecidas pela Justiça durante os dois anos de suspensão. As determinações incluem:

• Proibição de frequentar determinados locais: Ele não poderá frequentar bares, boates ou outros espaços que possam ser considerados prejudiciais à ressocialização.

• Obrigação de permanecer no município: O adolescente não poderá deixar a cidade de Minaçu sem autorização judicial.

• Apresentação mensal à Justiça: Ele deverá comparecer pessoalmente à Justiça para informar e justificar suas atividades, demonstrando que está cumprindo as condições impostas.

• Participação em projeto educativo: O condenado será obrigado a participar do programa Grupos Reflexivos de Minaçu, uma iniciativa voltada para a conscientização e combate à violência doméstica, com ações focadas na reeducação de homens agressores.

Essas condições visam assegurar que o adolescente compreenda a gravidade de seus atos e seja direcionado para o caminho da ressocialização e reflexão.

O Tribunal de Justiça de Goiás justificou a pena reduzida de um ano levando em consideração a idade do réu e o fato de ele ser primário. O Código Penal Brasileiro permite, em casos de penas inferiores a dois anos, que o cumprimento seja suspenso, desde que determinadas condições sejam atendidas. Outra justificativa citada pelo tribunal é o caráter educativo da sentença, fundamental no caso por se tratar de um adolescente ainda em formação.

“A violência praticada não pode ser tolerada ou negligenciada. Ainda que a motivação tenha sido considerada fútil, é imprescindível que o adolescente reflita sobre o impacto de seus atos. As medidas impostas buscam não apenas punir, mas transformar comportamentos”, declarou a juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt em sua sentença.