Deputada quer que Lei Maria da Penha também proteja homens
Deputada do PL propõe que medidas protetivas da Lei Maria da Penha sejam estendidas para proteger homens de violência doméstica
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), um dos nomes da bancada bolsonarista da Câmara, quer incluir na Lei Maria da Penha um trecho para proteção de homens contra violência doméstica.
A ideia foi apresentada pela deputada na sexta-feira (3/10) por meio de um projeto no qual ela propõe expandir as medidas protetivas da Lei Maria da Penha para pessoas do sexo masculino.
“A realidade mostra que homens também podem ser vítimas de violência doméstica e familiar, ficando em muitos casos sem amparo legal específico para medidas protetivas de urgência”, argumenta a deputada na justificativa do projeto.
A proposta, segundo a parlamentar, surgiu a partir de um estudo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que aponta que homens vítimas de violência doméstica “enfrentam lacunas jurídicas significativas”.
Outro estudo citado por Júlia Zanatta é da revista Research, Society and Development que indica que homens “são frequentemente atingidos por violência psicológica e por outras formas de agressão”.
“Importa destacar que a presente proposta não reduz os instrumentos de proteção às mulheres, mas busca ampliar a efetividade da lei, estendendo às vítimas masculinas a possibilidade de medidas protetivas de urgência”, diz a deputada.
Um dia depois de Laura Cardoso, Glória Menezes morre aos 91 anos
Missionária faz alerta sobre Nordeste e diz que ‘martelo de Deus vai bater sem dó’; veja
Cristina Maranhão afirmou que “um vento muito grande” atingirá estados nordestinos e disse que uma “sentença” estaria próxima; vídeo dividiu opiniões nas redes sociais
