Vilmar tenta barrar lei que protege alunos em Aparecida, mas vereadores não aceitam
Os parlamentares não aceitaram o veto sobre o projeto de autoria de André Fortaleza (MDB), que prevê recebimento de denúncias de violência ou situações de risco iminente nas escolas.
O prefeito Vilmar Mariano (MDB) vetou lei de autoria do presidente da Câmara de Aparecida, André Fortaleza (MDB), seu opositor político, que tem por objetivo instituir canal de denúncias de violência ou situações de risco iminente nas escolas públicas e privadas do município. Porém, nessa quarta-feira (21), os vereadores derrubaram o veto total do prefeito, e a lei passará a valer assim que for promulgada pela Câmara.
O projeto estabelece a criação de um canal de comunicação gratuito, incluindo um número de telefone e WhatsApp, dedicado ao recebimento de relatos de violência ou situações de risco iminente nas escolas. A proposta visa promover a prevenção e o combate à violência escolar, delineando diretrizes claras para a proteção de todos os estudantes.
Entre as medidas propostas, inclui-se a possibilidade de denúncias anônimas, afixação de cartazes informativos nas instituições de ensino, e a capacitação de profissionais da educação em práticas pedagógicas para a promoção da cultura de paz.
O escopo do projeto também se estende para o desenvolvimento de materiais educativos, estabelecimento de sistemas de monitoramento de violência nas escolas, e parcerias com instituições civis para reforçar a segurança e o bem-estar dos envolvidos no ambiente educacional.
A iniciativa abrange também o fomento a campanhas de conscientização e o estímulo à participação ativa de toda a comunidade escolar na construção de um ambiente pacífico e respeitoso.
André Fortaleza agradeceu aos colegas pelo apoio durante a votação e destacou que a proposta é uma importante resposta ao crescente aumento da violência escolar.
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