Vilmar Rocha diz que “tensão” entre STF e Bolsonaro é devido à omissão do Senado
Candidato ao senado, o presidente do PSD explica que O Senado representa o Estado, os Municípios, a organização e o equilíbrio. É uma instância moderadora da República
Em reunião realizada na Fecomércio, o candidato ao Senado pelo PSD Vilmar Rocha chamou a atenção dos presentes para a omissão do Senado em questões que ele considera vitais para o País. Segundo ele, a baixa representatividade atual é cria um quadro em que, muitas vezes, os senadores atuam da mesma forma que deputados federais e não cumprem suas verdadeiras funções.
“Ser senador não é o mesmo que ser deputado federal”, alerta. “A Câmara representa a sociedade, os grupos de interesse, a população. O Senado representa o Estado, os Municípios, a organização e o equilíbrio. É uma instância moderadora da República”, completa o candidato que é professor de Direito Constitucional.
Para exemplificar uma omissão atual do Senado, Vilmar Rocha cita a constante tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Executivo.
“Quem está se omitindo gravemente nessa questão é o Senado da República. O Senado é responsável pela aprovação e também pelo impedimento dos ministros do STF e você não vê nenhum senador que tenha autoridade intelectual e moral para dizer ao STF que ele está exagerando, que está abusando”, diz Vilmar.
Outro exemplo diz respeito à fiscalização das Agências Reguladoras, que têm seus dirigentes nomeados pelo presidente da República somente após prévia aprovação pelo Senado.
“Como deputado federal, nos anos 90, participei das grandes reformas do Estado brasileiro que melhoraram o País e a criação das agências reguladoras é desse período”, lembra Vilmar. “O problema é que elas estão se perdendo porque estão sendo cooptadas por interesses. Ou interesses de servidores ou por interesses específicos e o Senado não tem feito seu papel moderador, de fiscalização, de equilíbrio”.
Segundo Vilmar, essas falhas do Senado se devem pela baixa representatividade atual daquela Casa. “O Senado exige mais preparo, mais experiência, mais visão de País”, afirma. “O mandato de um senador é de oito anos para que possam ser discutidas políticas estruturantes e não imediatistas. O imediato é importante para resolver situações emergenciais, mas só isso não basta. Temos de pensar em políticas de Estado e não de Governos, políticas estruturais. Esse deve ser o papel do Senado”.
Para o ex-deputado federal, muitos senadores hoje se preocupam apenas com as emendas parlamentares e não cumprem suas funções.
“Emendas são importantes, mas não são prioritárias na ação de um senador. O País com tantos problemas estruturais, com essas tensões e os senadores preocupados só com emendas? É como se você tivesse uma doença grave e ficasse tratando só com analgésico para passar a dor, mas não combater a causa”, explica. “O Senado exige mais serenidade, mais vivência, mais experiência até porque é uma Casa revisora de leis. O Senado revisa as leis aprovadas pela Câmara e trata de questões de Estado, além de fazer esse papel moderador. O Senado da República precisa de melhores representantes”, conclui o candidato.
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