O vice-prefeito de Terezópolis de Goiás, na Região Metropolitana de Goiânia, foi exonerado do cargo de médico no município de Anápolis por excesso de faltas. De acordo com publicação no Diário Oficial desta terça-feira (16), Antônio Carlos da Silva Júnior (PSDB) permaneceu ausente do exercício das funções por mais de 30 dias consecutivos, sem justificativa.
Em nota, a Prefeitura de Terezópolis de Goiás informou que não possui qualquer participação ou responsabilidade sobre o processo administrativo instaurado em Anápolis. O município também afirmou que o vice-prefeito estaria afastado de suas funções em Terezópolis de forma injustificada há um período significativo, caracterizando ausência funcional.
Segundo a Prefeitura de Anápolis, ficou comprovado que o servidor não compareceu ao trabalho por mais de 30 dias seguidos sem apresentar justificativa. Ainda conforme o Diário Oficial, o processo administrativo disciplinar havia sido instaurado em outubro e seguiu todos os trâmites legais.
Dados do Portal da Transparência de Anápolis indicam que Antônio Carlos era servidor municipal desde abril de 2016. Ele atuava como médico plantonista no Cais Abadia Lopes (Cais Mulher). Na folha de pagamento, constam vencimentos até novembro, com salário mensal de R$ 11.894,72.
O processo administrativo incluiu denúncia, despachos administrativos, portaria de instauração, termos de instalação e compromisso, citações, apresentação de defesa, oitivas de testemunhas, interrogatório do acusado, relatório conclusivo da comissão processante, alegações finais e termo de encerramento.
Entenda o caso
A demissão do vice-prefeito ocorre em meio a uma série de exonerações na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Anápolis, determinadas pelo prefeito Márcio Corrêa (PL). As medidas foram adotadas após a conclusão de diversos processos administrativos que apontaram má conduta e ausência prolongada de servidores, em sua maioria médicos.
As portarias de demissão, publicadas no Diário Oficial, revelam que alguns profissionais abandonaram os cargos, permanecendo meses e até anos sem comparecer ao trabalho, mesmo mantendo vínculo com o serviço público e recebendo salários. Em pelo menos quatro casos, ficou comprovada a desistência formal do cargo, com faltas injustificadas, não retorno após afastamentos legais e descumprimento de convocações oficiais.
Além das ausências, as investigações administrativas também identificaram denúncias mais graves, como casos de assédio sexual — um deles encaminhado ao Ministério Público de Goiás para apuração criminal — e situações de acúmulo ilegal de cargos, prática vedada pela legislação.
A administração municipal também determinou a realização de um levantamento detalhado para apurar os prejuízos causados aos cofres públicos. Os servidores envolvidos nas irregularidades serão notificados para devolver os valores recebidos durante os períodos em que não houve a efetiva prestação de serviço.