Vereadores de Aparecida aumentam salário para R$ 27,6 mil
Câmara afirma que medida foi apresentada porque os subsídios dos vereadores não eram reajustados desde 2013, completando mais de uma década sem atualização.

A Câmara de Aparecida aprovou, nesta terça-feira (19), por 16 a 2, o projeto de autoria da Mesa Diretora que reajusta o salário dos vereadores de R$ 18,7 mil para R$ 27,6 mil a partir do próximo ano. Gleison Flávio (PL) e Sandro Oliveira (MDB) chegaram a votar a favor, mas afirmaram ter se confundido e pediram a retificação dos votos. Placar da votação no fim da reportagem
Valéria Pettersen (MDB), Camila Rosa (UB), Kézio Montalvão (SD), Marcos Miranda (Republicanos) e Willian Panda (PSB) estavam ausentes. O presidente André Fortaleza (PL) não votou.
Segundo o Legislativo, a medida foi apresentada porque os subsídios dos vereadores não eram reajustados desde 2013, completando mais de uma década sem atualização, e, também, por não ter a possibilidade de realizar novos reajustes até o final da legislatura, em 2028.
A Câmara afirma ainda que o reajuste não gerará impacto no orçamento público, já que o duodécimo (valor repassado pela Prefeitura à Câmara para custear suas despesas) permanece inalterado. Assim, os custos do Poder Legislativo seguirão dentro do limite estabelecido pela legislação vigente.
Outro ponto destacado é que os vereadores de Aparecida de Goiânia possuem estrutura administrativa e de benefícios inferiores à média nacional, segundo o Legislativo.
Diferentemente da maioria dos Legislativos do País, os parlamentares não recebem auxílios de qualquer natureza, não têm verba de gabinete e podem contar com apenas seis assessores, número abaixo do que é praticado em Câmaras de cidades com porte semelhante.
Na justificativa ao projeto, a Mesa Diretora enfatizou que o reajuste está em conformidade com a Constituição Federal e reflete a necessidade de atualizar os valores para acompanhar o crescimento populacional do município, que conta com mais de 500 mil habitantes.
“Sabemos que a política no Brasil é frequentemente marcada por críticas, mas é fundamental que os políticos se posicionem, inclusive sobre os temas mais polêmicos. Além disso, é imprescindível que eles justifiquem o salário que recebem, trabalhando em prol da população”, pontuou o Presidente André Fortaleza.
Agora o texto será enviado para o Poder Legislativo e, se for sancionado, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025. Caso seja vetado, o Projeto retorna ao Poder Legislativo para nova apreciação.
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