Vereador goiano chama Moraes de “cara do PCC e CV”, teme prisão e pede desculpas; veja vídeo
Fala explosiva contra ministro do STF virou retratação pública após vereador admitir que fez acusações sem provas
O vereador Carlinhos (MDB), da cidade de Rialma, protagonizou uma forte polêmica após usar a tribuna da Câmara durante a primeira sessão ordinária de março, na segunda-feira (2), para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o ministro Alexandre de Moraes.
Durante o discurso, o parlamentar afirmou que o magistrado seria ligado a facções criminosas.
“Hoje nós vemos um Congresso omisso, uma Câmara Federal omissa, porque tem medo daquelas 11 pessoas que nem são dignas de citar seus nomes aqui. O Alexandre de Moraes, que é um cara ditador, é um cara que é do Comando Vermelho, é do PCC”, disse.
Na fala, o vereador também criticou o que chamou de submissão de deputados e senadores ao STF. Segundo ele, os parlamentares “curvam a cabeça” diante dos ministros da Corte.
Ele ainda afirmou esperar que as próximas eleições levem ao Congresso políticos “com coragem” para enfrentar o Supremo.
“Espero que nessa eleição Deus dê oportunidade para aquelas pessoas que realmente tenham coragem de ocupar o seu mandato com dignidade”, declarou.
Apesar da proteção prevista na Constituição, vereadores, deputados e senadores possuem imunidade parlamentar apenas para opiniões, palavras e votos relacionados ao exercício do mandato. A prerrogativa, no entanto, não é ilimitada.
Pela jurisprudência brasileira, a imunidade não protege declarações que configurem crimes contra a honra, como calúnia, difamação ou injúria, principalmente quando não têm relação direta com o debate político. Acusar uma autoridade de ligação com organizações criminosas sem provas pode gerar ações judiciais e até representações no Ministério Público ou na própria Câmara Municipal por quebra de decoro.
Após a repercussão das declarações, o vereador divulgou uma retratação pública. No texto, ele afirmou que se excedeu ao falar na tribuna e que foi influenciado por informações falsas.
“Movido por forte indignação cívica e por espírito público, acabei me excedendo em algumas manifestações”, escreveu.
Na nota, o parlamentar disse que críticas a decisões judiciais fazem parte do debate democrático, mas reconheceu que ultrapassou os limites ao fazer acusações sem provas.
“Fui induzido por informações falsas que circularam publicamente e, com base nelas, fiz referências indevidas ao ministro Alexandre de Moraes, que não podem ser mantidas sem lastro probatório sério e idôneo”, afirmou.
Ele também declarou que retira “expressamente toda e qualquer afirmação, insinuação ou associação pessoal” que tenha sugerido vínculo do ministro com organizações criminosas.
Ao final da retratação, Carlinhos disse que mantém o direito de criticar decisões institucionais, mas ressaltou que a responsabilidade com a palavra pública exige reconhecer erros.
“A República exige firmeza, mas também exige responsabilidade. É em nome dessa responsabilidade que hoje corrijo publicamente o que não devia ter sido afirmado”, concluiu.
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