Vereador acusado de orientar suspeito de estupro a dizer que é “gay” pode perder mandato e registro da OAB
Comissão de Ética da Casa de Leis vai ouvir os envolvidos. Segundo o presidente do Conselho de Ética, Bruno Noronha, Dr. Edson e os outros envolvidos devem ser ouvidos logo.
Câmara Municipal de Trindade (27 km da Capital) vai ouvir o vereador, e advogado, Edson Cândido, mais conhecido como “Dr. Edson”, e os outros envolvidos no áudio vazado onde, supostamente, o parlamentar teria orientado um cliente a mentir à Justiça dizendo ser gay para escapar de acusação de estupro contra uma adolescente de 14 anos.
Chama atenção o fato de o vereador envolvido no caso ser membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Comissão de Ética da Casa de Leis, após conhecimento do áudio, decidiu ouvir os envolvidos. Segundo o vereador Bruno Noronha, presidente do Conselho de Ética, Dr. Edson e os outros envolvidos devem ser ouvidos logo.
“Isso vai ser o mais rápido possível, vamos ter sessão nessa quarta-feira (15) e, possivelmente, já teremos um pronunciamento sobre esse caso. Não vamos ficar omissos, isso não vai passar em branco, principalmente, se tratando de uma criança”, disse o presidente.
Se for julgado culpado, enquanto vereador, Edson pode ser afastado do cargo e, inclusive, perder o mandato. Enquanto advogado, pode perder o registro profissional.
Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Trindade, que acompanha o caso, se culpado, Dr. Edson pode sofrer as punições previstas pelo estatuto da Ordem, que vai de censura à perda do direito de advogar.
A advogada criminalista Bartira Miranda explica que o caso ainda pode caber indenização à vítima se comprovado que a sentença foi baseada em informações manipuladas.
“No caso de ficar comprovado que houve manipulação ou informação errônea que baseou a sentença, o assunto pode ser discutido na esfera cível e gerado dever de indenizar”, explicou a advogada.
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Outro lado
O vereador Edson Cândido registrou boletim de ocorrência, denunciando crime de calúnia e perseguição, após o vazamento do áudio. No documento, o parlamentar atribui ao jornalista Leone Resende a divulgação do áudio, já que era a terceira pessoa envolvida na chamada telefônica onde foi registrada as falas.
Sobre o caso, Edson tenta explicar que na conversa se referia a um caso de um vereador do Rio de Janeiro, acusado de crime sexual contra uma menor. Ressaltou que na carreira como advogado já defendeu cliente que respondia por “ato libidinoso”.
Por meio de nota, o vereador disse que as falas não passaram de uma brincadeira e que o áudio foi gravado para tentar intimida-lo.
O jornalista nega ter vazado os áudios em redes sociais.
O Ministério Público Estadual (MPE-GO) disse que por questões éticas, por envolver conduta do vereador, a apuração dos fatos é de responsabilidade da Câmara de Vereadores ou da OAB em Goiás.
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