Verba da saúde de cidade goiana foi usada para comprar sofá, cama e armários entregues a fazendeiro
O negócio foi feito entre o ex-prefeito e o produtor rural, e o pagamento foi feito com bens adquiridos com dinheiro público.
O ex-prefeito de Cachoeira de Goiás, Geraldo Antônio Neto, a ex-secretária de Saúde Miliane Karen Silveira e Souza e o produtor rural Eudes Pereira Vargas foram condenados por improbidade administrativa após desviarem recursos do Fundo Municipal de Saúde para fins particulares.
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Murilo da Silva Frazão, do Ministério Público de Goiás (MPGO), em julho de 2019. Segundo as investigações, os réus utilizaram verbas da saúde pública para comprar móveis no valor de R$ 7.100, que foram usados como pagamento em uma negociação entre o então prefeito e o produtor rural.
Os móveis — entre eles sofá, cama, colchão, armários, mesa, cadeiras e guarda-roupas — foram adquiridos com recursos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, com nota fiscal emitida em nome da prefeitura. Apesar de serem bens que poderiam ter uso institucional, nenhum foi encontrado em prédios públicos.
O MPGO realizou uma diligência presencial, com registros fotográficos, nas dependências da Secretaria de Saúde, PSF, Secretaria de Educação, escola Gente Miúda, prefeitura e garagem municipal, e confirmou que os itens não estavam em nenhum desses locais.
Segundo a Promotoria, a inexistência dos móveis em qualquer órgão público afastou qualquer justificativa legítima para a compra. A alegação de que os bens teriam sido destinados a uma unidade de saúde também foi descartada após oitiva de um médico lotado no local, que negou ter recebido os itens.
As provas também confirmaram que os móveis foram entregues diretamente na casa de Eudes Vargas, no município de Córrego do Ouro, como pagamento por uma negociação envolvendo compra e venda de gado bovino, registrada nos sistemas da Agrodefesa. O negócio foi feito entre o ex-prefeito e o produtor rural, e o pagamento foi feito com bens adquiridos com dinheiro público.
A ex-secretária Miliane Karen foi a responsável por autorizar o pagamento no sistema bancário, utilizando sua senha pessoal. Mesmo alegando desconhecimento da destinação dos móveis, ela era gestora do Fundo Municipal de Saúde à época e assinou a ordem bancária que gerou o prejuízo ao erário.
Na sentença, o juiz Raígor Nascimento Borges concluiu que os três violaram os princípios da legalidade, moralidade e lealdade à administração pública.
As condenações
-
Geraldo Antônio Neto: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 8 anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais por 10 anos.
-
Miliane Karen Silveira e Souza: ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos por 5 anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais também por 5 anos.
-
Eudes Pereira Vargas: ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos por 8 anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios por 10 anos.
Kitão quer levar debate sobre cannabis para Alego e uso da fibra na medicina
Candidato a deputado estadual, vereador quer usar experiência acumulada em Goiânia para levar discussão à Assembleia e ampliar políticas relacionadas à cannabis medicinal em Goiás
Pedro Sales desiste de candidatura a deputado federal em Goiás
Nos bastidores, Pedro Sales era apontado como um dos nomes cotados para integrar a chapa do PSD na disputa por uma cadeira na Câmara Federal.
