TSE pode cassar Denarium e torná-lo inelegível
Governador de Roraima e ex-governador enfrentam julgamento por irregularidades em campanha.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, dia 14, às 19h, o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, e na inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium. Denarium renunciou ao cargo em março para concorrer ao Senado.
O julgamento já conta com dois votos pela condenação dos acusados. A saída de Denarium do cargo o protege da cassação, mas não impede que seus direitos políticos sejam suspensos.
Edilson Damião, que atuava como vice-governador, atualmente ocupa o cargo e pode perder a função. O caso teve duas interrupções devido a pedidos de vista, um deles apresentado pelo ministro Kassio Nunes Marques.
A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso, já votou a favor da manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. Ela apontou irregularidades na distribuição de cestas básicas durante a campanha eleitoral.
As cestas, ligadas aos programas sociais Cesta da Família e Morar Melhor, teriam sido utilizadas para obter vantagens eleitorais. O ministro André Mendonça também acompanhou o voto da relatora em sua manifestação.
Para que a condenação ocorra, é necessária a adesão de mais dois ministros na votação. O TSE tem um plenário composto por sete ministros, aumentando a expectativa sobre o desfecho do julgamento.
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