TJ afirma que advogado que chamou desembargadora de jumenta atacou o Judiciário
Manoel Bezerra Rocha ainda comunicou o órgão que não iria comparecer a uma audiência porque iria fazer sexo. Tribunal de Justiça pede apuração da OAB e Asmego vai acionar o CNJ
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) emitiu uma nota nesta sexta-feira (24) repudiando as declarações do advogado Manoel Bezerra Rocha, que comparou uma desembargadora a um jumento após ter seu pedido liminar de habeas corpus negado. A desembargadora entrou com um processo, mas o advogado faltou à audiência marcada para quinta-feira (23) e pediu o adiamento, alegando que tinha um compromisso para fazer sexo.
O presidente do TJ, Carlos França, afirmou na noite de sexta-feira que repudia veementemente as afirmações do advogado. Ele ressalta que o comportamento de Manoel Bezerra desrespeita não apenas a honra de uma magistrada no exercício de suas funções, mas também do próprio Tribunal, além de violar princípios básicos como ética, respeito e decoro exigidos de um profissional da carreira jurídica.
O presidente do tribunal ressaltou ainda que "decisões judiciais podem ser questionadas por meio de recursos adequados, mas a agressão deliberada, com o uso de termos que demonstram violência e desrespeito às magistradas e aos magistrados, em razão da fundamentação utilizada para decidir e por discordar do desfecho dado à ação, é um ataque ao Poder Judiciário, que tem a missão constitucional de solucionar conflitos que lhe são apresentados, além de violar o Estado Democrático de Direito, o que é inadmissível".
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O desembargador encerra a nota pedindo que a Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás apure o fato. "Por fim, o TJGO, que tem respeito e elevada consideração pela advocacia goiana, reforça que acredita e valoriza a harmonia costumeira entre os membros do sistema de Justiça. Além disso, segue confiante nas providências que estão sendo adotadas pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) para apuração da infração ético-disciplinar do advogado, sem prejuízo das providências na esfera penal", conclui.
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) afirmou que os ataques do advogado à desembargadora são uma afronta ao Poder Judiciário do Estado de Goiás e atentam contra a seriedade de seus membros, ao protocolar um documento sem qualquer embasamento legal e com termos altamente desrespeitosos.
"A Asmego já providenciou uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tanto estadual quanto federal, solicitando a suspensão do direito de advocacia do referido advogado, e espera que as providências cabíveis sejam tomadas".
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