Tesouro Nacional confirma selo de "bom pagador" a Goiás
Essa é a melhor nota do Estado desde que o selo de Capacidade de Pagamento (Capag) foi implementado. Ferramenta é utilizada pelo órgão federal para realizar diagnóstico da saúde fiscal
O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, confirmou o avanço de Goiás na classificação da Capacidade de Pagamento (Capag) neste ano em relação ao ano passado. O Estado subiu da nota C para a B, permitindo que receba garantia da União para novos empréstimos. Além disso, Goiás é um dos cinco estados que mais melhoraram a nota.
Desde quando o indicador foi elaborado, em 2016, Goiás sempre teve Capag C. Em dezembro de 2018, contudo, a novidade informada pela STN, foi que a nota seria D, se medidas não fossem tomadas imediatamente a partir de janeiro de 2019.
“Recebi o governo numa situação fiscal difícil, mas com muita dedicação e trabalho recuperamos as contas do Estado e podemos avançar no que é fundamental para chegar até o cidadão goiano. Levamos avanços na saúde, educação, infraestrutura, programas sociais, enfim, em todas as áreas, depois de todas as reformas que fizemos”, ressalta Caiado.
A metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, que avaliam o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa para verificar a saúde fiscal do estado ou município. Após análise desses indicadores, são atribuídos aos estados ratings de A a D.
“Quando a gente acompanha estes indicadores de 2019 para cá, a gente vê que eles vão ficando numa situação melhor ao longo do tempo. Como são três indicadores numéricos, não muda a nota de maneira instantânea. A gestão foi melhorando ao longo do tempo com muito planejamento orçamentário e financeiro”, explica a secretária da Economia, Cristiane Schmidt.
Só os entes que possuem capacidade de pagamento calculada e classificada como A ou B recebem garantia da União para novos empréstimos. O objetivo da classificação é verificar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. As linhas de crédito poderão ser obtidas em bancos nacionais e internacionais com juros mais baixos e prazos vantajosos. É o instrumento mais importante observado por bancos, prestadores de serviço e pelo governo federal para concessão de qualquer política a ser implementada.
Quando assumiu em 2019, a atual gestão encontrou um Estado com nota C, descendo para D, totalmente endividado, desde o salário do servidor público atrasado até dívida com fornecedores, programas sociais e sem repasse aos municípios, dentre outros. A nota B foi obtida após um intenso trabalho de ajuste fiscal, iniciado em janeiro de 2019 e que contou com medidas responsáveis e compromisso com o recurso público.
“Goiás ter aumentado a nota da Capag C para Capag B é mais um dos vários reconhecimentos do governo federal com a condução da gestão fiscal deste governo, que prima por uma gestão técnica, responsável e ética no tocante ao direcionamento correto do dinheiro contribuinte. Segundo a STN, o estado era o quarto pior estado em situação fiscal do pais”, explica Schmidt.
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