STF julga denúncia contra Bolsonaro em 25 de março; veja ministros que participarão
O julgamento é uma avaliação preliminar sobre o caso para o recebimento ou não da denúncia. Os ministros vão analisar se há indícios mínimos na investigação
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outros seis investigados por envolvimento em uma suposta trama golpista.
A sessão será conduzida pela Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.
A decisão de pautar o julgamento foi tomada após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar a denúncia, com o aval de um parecer favorável da PGR. Se a maioria dos ministros aceitar a acusação, os envolvidos se tornarão réus e responderão formalmente por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A análise do caso será feita pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O regimento interno do tribunal determina que ações penais sejam julgadas pelas turmas, e, como o relator faz parte deste colegiado, a denúncia será apreciada pelo grupo.
Além de Bolsonaro e Braga Netto, estão nesse grupo Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Também estão no núcleo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada.
O julgamento é uma avaliação preliminar sobre o caso para o recebimento ou não da denúncia. Os ministros vão analisar se há indícios mínimos na investigação. Caso a acusação seja aceita, os denunciados vão virar réus e será aberta uma ação penal. A decisão sobre o mérito do caso, ou seja, a absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.
Caso a maioria dos ministros aceite a acusação, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus e passarão a responder formalmente a uma ação penal no STF.
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