STF determina que Instagram entregue vídeos e PF intime Gayer a depor
A Justiça determinou multa de R$ 100 mil caso a Meta não cumpra ordem. Acrescentou ainda que após recebimento do material seja realizado perícia pela Polícia Federal
Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nessa segunda-feira (20), que a empresa META, que administra o Instagram e o Facebook, no prazo de duas, após expedição de ofício, entregue vídeos onde o deputado federal Gustavo Gayer (PL) faz ataques, com xingamentos e palavras de baixo calão, ao senador Vanderlan Cardoso (PSD).
A Justiça ainda pede perícia das imagens em 15 dias e que a Polícia Federal proceda com depoimento de Gayer sobre as postagens.
A determinação aponta dois links do Instagram que são referentes aos vídeos. A determinação se faz necessária já que, após repercussão negativa e abertura do processo para investigação do caso, o deputado apagou as postagens de sua rede social.
STF determinou multa de R$ 100 mil caso a Meta não cumpra a ordem. Acrescentou ainda que após recebimento do material seja realizado perícia pela Polícia Federal e no prazo de 15 dias Gayer seja intimado a prestar depoimento.
“Diante do exposto, nos termos do art. 21, 1, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO: (a) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO à empresa META INC. para que, no prazo de 2 (duas) horas, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 proceda à integral preservação e envio aos autos exclusivamente das publicações realizadas pelo Deputado Federal GUSTAVO GAYER através dos seguintes links específicos e apontados na representação. (b) O ENVIO DOS AUTOS À POLÍCIA FEDERAL para que, no prazo de 15 (quinze) dias, produza laudo pericial acerca das postagens efetivadas pelos links acima referidos e proceda à oitiva do Deputado Federal GUSTAVO GAYER”, diz trecho da determinação.
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Vanderlan Cardoso é xingado de “vagabundo” e aciona STF contra Gustavo Gayer
Entenda o caso
O senador Vanderlan Cardoso (PSD) reagiu à série de ataques cometidos pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL) em vídeos postados nas redes sociais, onde é xingado de "vagabundo" e acusado de votar em Rodrigo Pacheco (PSD) à presidência do Senado em troca de "comissão" dentro da Casa.
A defesa do senador entrou com a representação judicial no dia 4 de fevereiro.
Os ataques seriam decorrentes da votação para presidência do Senado, que reconduziu Pacheco ao Comando da Casa por 49 votos contra 32 de Rogério Marinho (PL), "candidato de Bolsonaro".
Em uma das publicações, Gayer dispara: “Em Goiás, Vanderlan Cardoso e Kajuru, dois vagabundos que viraram as costas para o povo em troca de comissão [...]. Eu quero pegar a minha comissão, não é não, Vanderlan? Quero ver o senhor ser candidato a prefeito agora. O Kajuru já é uma caricatura. O Kajuru ninguém fala com ele, que ele é um doido varrido”.
A defesa de Vanderlan protocolou o processo e pediu abertura de inquérito para que sejam investigados os crimes: difamação, calúnia e injúria, abolição violenta do Estado Democrático De Direito, violência política. Acrescenta ainda a retirada dos vídeos de todas as redes sociais e a proibição de que o deputado continue a produzir vídeos atacando o senador.
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