STF aprova aumento de 18% para ministros e pode causar impacto superior a 4 bilhões aos cofres públicos
O novo valor, se aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Bolsonaro (PL), entra em vigor em 2023, cumprindo o orçamento do ano, previsto em R$ 850 milhões.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, por unanimidade, pela aprovação da proposta de reajuste de 18% de todos os magistrados e servidores da Justiça nesta quarta (10), em sessão agendada pelo presidente da Corte Luiz Fux. Com a aprovação, os salários dos ministros sobem de R$ 39.293,32, podendo superar os R$ 46 mil.
O reajuste pode provocar efeito cascata, uma vez que estabelece o novo teto do funcionalismo público em geral e abre brecha para que as demais categorias pleiteiem reajustes salariais. O último reajuste do STF aconteceu em 2018 com índice de 17% e gerou efeito cascata na casa dos 4 bilhões.
O novo valor, se aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Bolsonaro (PL), entra em vigor em 2023, cumprindo o orçamento do ano, previsto em R$ 850 milhões.
Como adiantou a colunista Carolina Brígido, do UOL, a tendência é que o plenário aprove o aumento, elevando o salário dos próprios ministros de R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil.
A proposta em discussão no Supremo estabelece um aumento em quatro parcelas sucessivas pagas em abril e agosto de 2023 e em janeiro e julho de 2024. O texto final dependerá do Congresso, que é responsável por aprovar o projeto de lei, e do presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem cabe sancionar ou não a proposta.
O índice de reajuste, porém, é considerado aquém do esperado por entidades de classe da magistratura e de servidores do Judiciário. Ontem, representantes das categorias consultadas pelo UOL criticaram o aumento (18%) e disseram que há espaço no caixa do Judiciário para elevar o percentual de 30% a 40%.
As entidades também criticaram o parcelamento do pagamento, afirmando que a medida prejudicará magistrados e servidores no longo prazo devido às perdas inflacionárias. Os grupos tentaram pressionar o STF reabrir a discussão, mas interlocutores do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, já consideravam difícil uma mudança no texto levado hoje ao plenário. (Com informações UOL)
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