Silvye Alves convida Felca para debater na Câmara "exploração infantil" nas redes sociais
O influenciador viralizou e causou muita polêmica ao denunciar o youtuber humorista Hytalo Santos por capitalizar em cima da adultização de menores. A denúncia envolveu o caso de uma jovem de 17 anos
A deputada federal goiana Silvye Alves (União Brasil-GO) deu um passo significativo na luta contra a exploração infantil nas redes sociais ao solicitar uma audiência pública na Câmara dos Deputados. A parlamentar busca debater, juntamente com o influenciador digital Felipe Bressanim, conhecido como Felca, os perigos e desafios que a exploração infantil representa nas plataformas digitais.
Felca, que recentemente trouxe à tona a problemática numa denúncia contundente contra o youtuber humorista Hytalo Santos, acusa o criador de conteúdos de capitalizar em cima da adultização de menores. A denúncia envolveu o caso de uma jovem de 17 anos, sob a guarda do youtuber desde os 12, frequentemente retratada em vídeos com roupas inadequadas.
O caso gerou fortes reações e resultou em investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) e pelo Conselho Tutelar. Estão em análise denúncias de exploração do trabalho infantil e produção de conteúdo impróprio, com base no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Além do caso específico, Felca destacou um sistema de pedofilia em redes sociais e plataformas variadas, incluindo Instagram, Telegram e Facebook. Esta situação alarmante traz à tona a urgência de um projeto de lei que Silvye Alves, relatora em 2023, busca resgatar na Comissão de Comunicação.
Originado durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado, presidida por Magno Malta (PL), o projeto visa obrigar operadoras a reter dados transferidos, auxiliando investigações de pedofilia. A proposta encontra-se paralisada desde 2023, aguardando inclusão na pauta.
A estagnação do projeto coincide com tempos de enfrentamento de outras regulamentações cruciais, como o inquérito 4781 do Supremo Tribunal Federal e o Projeto de Lei 2630 de 2020, conhecido como PL das Fake News, almejando maior controle de desinformação online.
A crescente atenção ao tema, especialmente após a veiculação da denúncia de Felca, levou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a solicitar tramitação urgente. A previsão é de que o debate enfatize a importância de regulamentações rígidas para proteger menores na era digital.
Essa iniciativa ressalta a importância de uma legislação robusta para proteger crianças na esfera virtual, enquanto aciona discussões críticas sobre privacidade, segurança digital e os direitos das crianças no Brasil.
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