Servidora e empresários viram réus por fraude milionária em prefeitura; veja lista de denunciados
Denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) foi recebida pela Justiça em apuração que aponta o envolvimento de dez pessoas em fraudes de pregões realizados na comarca de Formosa
Denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) foi recebida pela Justiça em apuração que aponta o envolvimento de dez pessoas em fraudes de pregões realizados na comarca de Formosa. Tornaram-se réus Itamar Monteiro, Leidina Gomes de Castro Monteiro, Aroldo José de Souza Júnior, Milton Pereira Lopes, Artur Pereira Barbosa, Wedson Juvêncio Bezerra, Marcus Vinícius de Araújo Pereira, Luíz Brasil Correa Júnior, Dennis Freitas Oliveira e Natália Brito Mendanha.
De acordo com a denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Douglas Chegury, em julho de 2019, o casal Leidina e Itamar Monteiro criou a empresa denominada IGM Locação de Veículos e Prestação de Serviços Eireli, com o objetivo de contratar com o município de Formosa. Ocorre que, para isso, a empresa teve que ser registrada em nome do “laranja” Artur Barbosa, também denunciado, e à época com 18 anos.
O promotor observa ainda que, apesar de Artur ter sido o “dono” de uma empresa que celebrou contratos no valor de mais de meio milhão de reais ao longo dos dois anos seguintes (2020/2021), ele se beneficiou do auxílio emergencial pago pelo governo federal a pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade econômica no período da pandemia de Covid 19. Para Chegury, um fato que revela, uma vez mais, que a empresa de fato não lhe pertence e somente “emprestou” seu CPF.
Assim, a empresa passou a participar e venceu pregões realizados pelo município, contando com a negligência de servidores como a denunciada Natália Mendanha, chefe da Comissão de Licitações. O casal Leidina e Itamar também criou a Empresa Senda Indústria, Comércio e Serviços Eireli, ao lado dos denunciados Wedson Bezerra, Milton Lopes e Aroldo José Júnior. Os pregões fraudados tinham como objeto a contratação de veículos. Contudo, uma das contratações feitas estendeu a contratação para a Saneago (Pregão 45/2020), para locação de caminhões-pipa visando ao fornecimento de água potável para abastecer os municípios de Luziânia, Novo Gama, Águas Lindas e Padre Bernardo.
De acordo com a denúncia, o papel de cada um dos acusados era o seguinte:
1) Itamar Monteiro, vulgo “Piolho”: real proprietário das empresas Senda Indústria Comércio e IGM Locação de Veículos e Prestação de Serviços e dos caminhões usados na prestação de serviços contratados nos Pregões nº 44/2019, 16/2020; 45/2020 e 44/2021.
2) Leidina Monteiro: real proprietária das empresas Senda e IGM e dos caminhões usados na prestação de serviços contratados nos Pregões nº 44/2019, 16/2020; 45/2020 e 44/2021.
3) Aroldo José de Souza Júnior: atuou como “laranja” na criação da empresa Senda, operacionalizava o esquema, com a movimentação do dinheiro desviado da Saneago, inclusive em espécie, e a documentação empregada nas fraudes na contratação dos caminhões usados na prestação de serviços objetos do Pregão nº 45/2020.
4) Milton Lopes: atuou como “laranja” na alteração contratual da empresa Senda, proporcionou aos reais proprietários da empresa a participação dos Pregões nº 45/2020 e 44/2021.
5) Artur Barbosa: atuou como “laranja” na criação da empresa IGM, proporcionou aos reais proprietários da empresa a participação dos Pregões nº 44/2019, 16/2020.
6) Wedson Bezerra: atuou como “laranja” na criação da empresa Senda, proporcionou aos reais proprietários da empresa a participação dos Pregões nº 45/2020 e 44/2021.
7) Marcus Vinícius Pereira, vulgo “Gordinho”: real proprietário dos caminhões utilizados na prestação de serviços contratados no Pregão nº 45/2020 mediante fraude.
8) Luíz Brasil Júnior, vulgo “Brasil”: real proprietário dos caminhões utilizados na prestação de serviços contratados no Pregão nº 45/2020 mediante fraude.
9) Dennis Oliveira: real proprietário dos caminhões utilizados na prestação de serviços contratados no Pregão nº 45/2020 mediante fraude.
10) Natália Mendanha: atuou para favorecer a empresa 2021 IGM na contratação para prestação de serviços dispostos nos Pregões nº 44/2019 e 16/2020, além de fazer vista grossa ao descumprimento das exigências requeridas no processo licitatório, o que resultou na contratação de empresa sem a expertise necessária.
Ao acolher a denúncia, a Justiça também acolheu pedido do MPGO para o bloqueio de bens de cada um dos réus na proporção de cada ato supostamente praticado: Itamar Monteiro (R$ 4.275.883,77), Leidina Monteiro (R$ 4.275.883,77), Aroldo José de Souza Júnior (R$ 2.729.683,35), Milton Lopes (R$ 3.201.043,35), Artur Barbosa (R$ 1.074.840,42), Marcus Vinícius Pereira (R$
2.729.683,35), Luíz Brasil Júnior (R$ 2.729.683,35), Dennis Oliveira (R$ 2.729.683,35) e Natália Mendanha (R$ 1.074.840,42).
Eles também estão proibidos de contratar com o poder público. Já as empresas Senda e IGM foram suspensas, não podendo, portanto, celebrar contratos com quaisquer entes da administração pública, seja municipal, estadual ou federal
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