Senado vai contestar decisão sobre piso da enfermagem
A Casa afirma que decisão da Suprema Corte criou disparidade em relação aos profissionais do setor privado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou, nesta terça-feira (1º), que a Casa tomará medidas para contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao piso nacional da enfermagem. Em uma série de mensagens publicadas no que era conhecido como Twitter, Pacheco informou que se reuniu com a advocacia do Senado, a qual apresentará embargos à decisão proferida pelo plenário do STF.
A decisão da Suprema Corte, adotada no início de julho por votação virtual, definiu que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos profissionais do setor público pelos estados e municípios, levando em consideração os repasses federais. Essa determinação cria uma disparidade em relação aos profissionais do setor privado.
Pacheco tem defendido a destinação dos R$ 7,3 bilhões reservados por lei exclusivamente para o custeio do novo valor do piso. Com esse montante, seria possível garantir um piso de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem, R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares e parteiras.
O debate em torno do piso nacional da enfermagem é de extrema importância para a valorização e remuneração adequada desses profissionais essenciais para a sociedade, principalmente diante do contexto atual de pandemia.
A decisão do Supremo, segundo alguns senadores, gerou divergências, e Pacheco, juntamente com a advocacia do Senado, buscará avançar no debate para solucionar o caso.
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