Senado discute "castração" para estupradores e pedófilos
A castração química é uma intervenção hormonal para barrar a testosterona e reduzir a ereção, a libido e o desejo sexual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.127/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que permite castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual mediante fraude.
A castração química é uma intervenção hormonal para barrar a testosterona e reduzir a ereção, a libido e o desejo sexual. A indicação para ser realizada em estupradores é uma das bandeiras defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro.
A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Reunião está prevista para as 10h.
Coronel retirou a possibilidade de castração física — “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” — da proposta original, que poderia acarretar também a extinção da punibilidade do agressor que optasse por ela.
O relator propõe ainda o aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes.
O projeto será analisado somente na CCJ, de forma definitiva. Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores requererem análise também em Plenário.
Em alguns países europeus e nos Estados Unidos, o procedimento é feito como requisito para que estupradores retornem à convivência em sociedade após deixar a prisão. Mas é um assunto que encontra opiniões divergentes no mundo todo. Enquanto alguns dizem que se trata de uma medida inconstitucional, e que viola os direitos humanos, outros especialistas questionam a eficácia, quando o procedimento é feito sem respaldo médico.
Entre os efeitos colaterais da aplicação dos hormônios, o indivíduo pode ter ondas de calor, feminilização do corpo, atrofia dos testículos, infertilidade e quadros depressivos. Depois de um tempo do tratamento, no entanto, os efeitos podem ser reversíveis.
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