Senado aprova PL da Dosimetria e pena de Bolsonaro pode cair de 27 para 2 anos
A proposta foi aprovada por 48 votos a favor, 25 contra e 1 abstenção; agora segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto conhecido como PL da Dosimetria, que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. A proposta foi aprovada por 48 votos a favor, 25 contra e 1 abstenção. Cinco senadores estavam ausentes.
Todos os 14 senadores do PL votaram a favor, assim como integrantes de União Brasil, Republicanos, PSB, PSDB e Novo. Já o PT e o PDT registraram votos contrários em bloco. Partidos como PSD, MDB, PP e Podemos apresentaram votações mistas. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi o único a se abster.
O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 8, cria um mecanismo para acelerar a progressão de regime de pena para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito e permite redução de até 2/3 das penas aplicadas a vândalos do 8/1. Além disso, estabelece que o crime de tentativa de golpe de Estado será absorvido pelo de tentativa de abolição do Estado em caso de condenação simultânea.
A proposta agora segue para sanção presidencial, mas o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto.
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