Saneago torra R$ 9 milhões em produtos de cozinha que custam R$ 600 mil e vira alvo do TCE
Documento aponta indícios de sobrepreço de mais de 1.300% no contrato entre a estatal, sob comando do Governo Caiado e, a BRS Distribuição.
Conselheira do Tribunal de Contas, Carla Cintia Santillo, determinou a suspensão do pagamento e execução de contrato da Companhia Saneamento de Goiás (Saneago) com a empresa BRS Distribuição de Suprimentos S.A., responsável pelo gerenciamento logístico de almoxarifado, após a fiscalização descobrir que a estatal torrou mais de R$ 9 milhões em serviços, aquisições e produtos de "copa e cozinha", sendo que no valor de mercado esses custos não ultrapassam R$ 609 mil.
A decisão ocorre porque, segundo a conselheira, há indícios de sobrepreço que chamaram atenção após uma aumento de 192% no número de novos produtos, o que caracteriza irregularidade grave e pode causar lesão ao erário, fraude ou risco de ineficácia da decisão de mérito.
No documento consta que a BRS foi contratada para atuar na aquisição de suprimento de insumos de escritório, laboratório, informática, copa e cozinha, MRO (manutenção, reparo e operação) e equipamentos de proteção individual e coletivo (EPI e EPC) para unidades organizacionais da Saneamento de Goiás.
Entretanto, a Corte de Contas encontrou indícios e evidências de irregularidades de violação aos deveres de legalidade como distorções significativas e falhas de planejamento em itens essenciais, omissão de documentos, falta de metodologia, ausência de justificativa, estudos e parâmetros para se considerar "margem de exequibilidade em torno de 15% para a higidez contratual".
A conselheira também ressalta que a BRS Suprimentos foi declarada vencedora do certame com uma taxa de desconto de 5,6% no preço de custo dos produtos, em relação às concorrentes, para fins de remuneração, no entanto, o valor pago pela Saneago já ultrapassa os 52% no custo do material.
A licitação também não especifica a ausência de estimativa adequada do custo de frete, com informações da própria Saneago, há ausência de justificativa adequada para a adoção de método de estimativa do preço de itens novos incluídos após a assinatura, nem o valor de mercado foi definido pela empresa.
Além disso, em cerca de 10 meses, a empresa executou, ou seja, incluiu, 1.334 novos itens, um aumento de 192% do valor contratual.
Só para se ter ideia, o “suposto erro” na estimativa do custo do grupo "copa e cozinha" bate a casa dos em R$ 9.034.424,55, valor este que não é justificado em nenhum dos estudos apresentados, e cuja média calculada na fiscalização resultou em numerário muito inferior, indicado em R$ 609.571,54.
A Saneago colocou em sua tabela preço médio por unidade de determinado produto a R$ 22.875,64, porém, o TCE encontrou por menos da metade do preço, R$ 10.040,89.
Carla Cíntia deixou claro que caso confirmadas as graves irregularidades pelo Plenário o processo licitatório será suspenso.
A conselheira também solicita a intimação de Ricardo José Soavinski, presidente da Saneago, sobre a decisão liminar que suspende o pagamento.
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