Rogério Cruz aditiva contrato e torra R$ 43 milhões com empresa alvo da PF
A Construservice, segundo as investigações, participa de um engenhoso esquema de corrupção de desvio de dinheiro público por meio de fraudes em licitações no âmbito federal.
Um dos alvos da operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (20) para apurar desvios na estatal federal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão é a empresa Construservice responsável asfáltica em Goiânia desde 2020 e que ganhou R$ 43 milhões de aditivo da prefeitura há três meses.
O suposto sócio oculto da empresa Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP e Eduardo Imperador, foi preso na operação chamada Odoacro (referência ao apelido de Eduardo, por conta de sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano).
Em março, o jornal mostrou problemas na prestação dos serviços de reconstrução asfáltica na capital, como trincas, buracos e desnivelamento nas vias.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) alegou questões pontuais e corriqueiras e que já estavam sendo corrigidas pelos executores. No mês seguinte, foi autorizado o segundo aditivo do contrato com a Construservice, com aumento de prazo de até 17 meses e de correção dos valores.
No dia 7 de junho, o titular da Seinfra, Everton Schmaltz, assinou um novo despacho autorizando um terceiro aditivo, mas não há informações dos detalhes.
Ele afirmou ao POPULAR que será de prazo e de “aditivo de serviços em aproximadamente 20% ainda a ser certificado pela Controladoria Geral do Município (CGM)” Ele não quis falar em valores, alegando ainda não haver definição. A construservice, que é em Codó (MA), venceu licitação de três lotes para recapeamento o na capital goiana no fim de 2019, na gestão do exprefeito Iris Rezende, ao valor de R$ 173,8 milhões.
A Engefort, de Imperatriz (MA), ficou com o outro lote, no valor de R$ 71,6 milhões. Ao total, os contratos preveem 630 quilômetros de asfaltamento. O custo total das obras já passou de R$ 245,4 milhões para R$ 288,6 milhões e o prazo de conclusão de fevereiro para setembro de 2023. Já houve também despacho de autorização de aditivo para reajuste de preços no contrato da Engefort, mas valores não foram informados.
A operação
A Polícia Federal deflagrou nas cidades de São Luís/MA, Dom Pedro/MA, Codó/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA e Barreirinhas/MA, a Operação Odoacro, com a finalidade de desarticular associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Codevasf..
A investigação constatou a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.
As diligências apontaram para a utilização do mesmo modus operandi, inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Polícia Civil conseguiu identificar uma associação criminosa instituída para desviar recursos públicos do Município de Dom Pedro/MA.
Após a referida operação policial, notou-se que o esquema criminoso não recuou, ao contrário, acabou crescendo exponencialmente nos anos posteriores, alterando, apenas, a origem da verba desviada - que passou a ser federal.
Descobriu-se que são constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf.
O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle.
Ao todo, 80 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.
Como a associação criminosa ora desmantelada é liderada por um investigado apelidado de “Imperador”, denominou-se a presente fase ostensiva de “Operação Odoacro”, em referência ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano.
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