Projeto quer acabar com o descanso semanal e impor escala 7 x 0, denuncia deputado
Caso avance, permitirá jornadas de trabalho aos domingos e feriados sem necessidade de acordo coletivo, o que preocupa entidades ligadas à defesa dos direitos trabalhistas.
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) fez uma denúncia sobre uma articulação entre o Centrão e setores do mercado financeiro para aprovar um projeto de lei que, segundo ele, ameaça o direito ao descanso semanal dos trabalhadores. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado. Caso avance, permitirá jornadas de trabalho aos domingos e feriados sem necessidade de acordo coletivo, o que preocupa entidades ligadas à defesa dos direitos trabalhistas.
Para Boulos, o objetivo da medida é enfraquecer a classe trabalhadora e favorecer interesses do grande capital. “Há uma articulação do Centrão com a Faria Lima para impor pautas impopulares e sabotar o governo, de olho nas eleições de 2026. A proposta de escala 7×0 retira direitos para beneficiar o poder econômico em detrimento dos trabalhadores de todo o Brasil”, afirmou o parlamentar em entrevista publicada pelo portal ICL Notícias.
Boulos também considera simbólico o avanço desse projeto justamente no momento em que o país discute a escala 6×1, que garante um dia de descanso por semana. Ele critica a baixa mobilização popular em torno do tema e responsabiliza o poder financeiro por controlar a narrativa pública. “O poder econômico da Faria Lima e das grandes corporações coopta o Centrão e direciona o debate para os interesses do 0,1% mais rico. Precisamos mobilizar a sociedade num contra-ataque efetivo que dispute a narrativa hegemônica. Já estamos trabalhando nesse sentido”, disse.
Enquanto isso, senadores articulam a votação de três projetos que pretendem derrubar a Portaria MTE 3.665/2023, norma que atualmente garante o direito à folga aos domingos e feriados para diversas categorias. Para Boulos, a mudança representa um grande retrocesso para milhões de brasileiros. “Na prática, isso significa que milhões de pessoas poderão ser obrigadas a trabalhar sete dias por semana, sem nenhuma folga garantida”, alerta o deputado.
Ele enfatiza ainda que a proposta precariza as condições de trabalho ao retirar a exigência de negociação sindical para liberar trabalho em datas que deveriam ser reservadas ao descanso. “Num momento em que se discute o fim do trabalho aos finais de semana, o projeto em questão busca reduzir ainda mais o número de folgas, ao invés de ampliar”, destacou.
Para ele, trata-se de mais uma medida que distancia o Parlamento das demandas reais da população. “Isso se dará acabando, por um lado, com o descanso remunerado e, por outro, tirando a necessidade de acordo com os sindicatos para que uma determinada categoria possa trabalhar aos domingos e feriados.”
Boulos conclui ressaltando o contraste entre a proposta e a realidade de quem vive do trabalho. “Mais do que isso: ela é simbólica da distância que existe entre o Congresso e o mundo real. Não é coincidência que tenha surgido justo no momento em que o país inteiro discute o fim da escala 6×1.”
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