Projeto propõe salário mínimo para vereadores e descontos por falta sem justificativa
Projeto apresentado em Ponta Grossa prevê redução drástica dos vencimentos dos vereadores a partir de 2029, com queda de R$ 10,8 mil para R$ 1.621. Texto também pune faltas sem justificativa
Um projeto apresentado na Câmara Municipal de Ponta Grossa, no Paraná, promete provocar debate entre parlamentares e moradores da cidade. A proposta, de autoria do vereador Paulo Balansin (União Brasil), prevê que os vereadores passem a receber apenas um salário mínimo nacional como remuneração a partir de 2029.
Se aprovada, a medida reduziria os vencimentos dos parlamentares dos atuais R$ 10.842,74 para R$ 1.621, valor correspondente ao salário mínimo vigente utilizado como referência no texto. A redução representa uma queda superior a 85% nos salários pagos aos vereadores.
De acordo com a proposta, além do corte salarial, parlamentares que faltarem às sessões sem apresentar justificativa poderão sofrer descontos na remuneração. A medida busca vincular o pagamento à participação efetiva dos vereadores nas atividades legislativas.
O projeto foi apresentado por Paulo Balansin com o argumento de aproximar o mandato da realidade da população e reduzir gastos com o Legislativo municipal. A iniciativa, no entanto, ainda está longe de ser votada.
Isso porque a proposta sequer começou a tramitar oficialmente na Câmara. Para seguir adiante, o texto precisa receber a assinatura de pelo menos sete vereadores, requisito necessário para que seja protocolado e analisado pelas comissões da Casa.
Caso consiga o apoio necessário, o projeto deverá enfrentar discussões entre os parlamentares e poderá gerar forte repercussão entre os moradores, já que mexe diretamente na remuneração dos representantes eleitos do município.
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