Projeto “Morar no Centro” enfrenta novo impasse e gera confusão na Câmara de Goiânia
O presidente da comissão, Pedro Azulão Jr., afirmou que o encontro não ocorreu por falta de quórum.
O projeto de lei complementar da Prefeitura de Goiânia que cria o programa “Morar no Centro” voltou a enfrentar impasse na Câmara Municipal nesta terça-feira (19). A Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano terminou o dia em meio a versões contraditórias sobre a realização — ou não — da reunião que analisaria a proposta antes da votação definitiva em plenário.
O presidente da comissão, Pedro Azulão Jr., afirmou que o encontro não ocorreu por falta de quórum. No entanto, vereadores relataram reservadamente que houve votação e aprovação do relatório do vereador Ronilson Reis ao projeto, incluindo duas emendas apresentadas por Aava Santiago.
A própria TV Câmara divulgou oficialmente que a matéria havia sido aprovada “por unanimidade” e informou que o texto seguiria para votação em segundo turno no plenário. O vice-presidente da Câmara, Anselmo Pereira, chegou a afirmar em entrevista ao canal oficial da Casa que o projeto poderia ser votado já nesta quarta-feira (20).
Apesar disso, o parecer chegou a ser inserido no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), mas depois foi retirado, aumentando a confusão sobre a tramitação da proposta.
Emendas de Aava
Nos bastidores, vereadores apontam que o recuo ocorreu após insatisfação do Paço com as emendas de Aava Santiago. As alterações propõem prioridade no programa para famílias inscritas no CadÚnico e mulheres vítimas de violência doméstica, além da inclusão de critérios de eficiência energética e uso racional da água nas moradias.
A secretária de Governo, Sabrina Garcez, afirmou que ainda não analisou as emendas, mas disse ter recebido informações de que elas “desconfiguram o projeto”. “Pelo que fiquei sabendo, apenas de ouvir falar, é que elas desconfiguram o projeto”, afirmou ao O Popular.
O “Morar no Centro” é considerado prioritário pela gestão do prefeito Sandro Mabel e prevê incentivos para ampliar a ocupação residencial na região central da capital.
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