Projeto inclui quiropraxia, acupuntura e outras terapias no SUS em Goiás
A proposta de Vivian altera a Lei nº 16.703, de 23 de setembro de 2009 - que criou a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares na rede pública estadual de saúde
Em atendimento a deliberações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a deputada estadual, Vivian Naves (PP), possui um projeto de lei tramitando na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para incluir a quiropraxia, acupuntura, ozonioterapia e pelo menos mais outras 22 terapias dentro da rede Sistema Único de Saúde (SUS) de Goiás.
A proposta de Vivian altera a Lei nº 16.703, de 23 de setembro de 2009 - que criou a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares na rede pública estadual de saúde - detalhando em seu artigo 1° três novos parágrafos citando um a um os procedimentos, possibilitando aos goianos o acesso democrático de várias linhas de tratamento.
“A chamada Medicina Tradicional, Complementar e Integrativas (MTCI) é parte da realidade de muitos países, acumulando muitos benefícios, e é recomendada como política nacional aos Estados-membros da Organização Mundial de Saúde, com foco na atenção primária. No Brasil, todavia, na maioria das unidades federativas ainda seguem sendo acessadas basicamente pela rede privada”, comentou a deputada.
A deputada cita que desde os anos 80, as Conferências Nacionais de Saúde (CNS) vêm deliberando no sentido de ter a MTCI como uma aliada na promoção da saúde integral da população brasileira, promovendo o autocuidado, o uso mais racional das ações, serviços, exames e medicamentos, gerando economia aos cofres públicos.
“É certa a redução dos custos da atenção à saúde por meio destas práticas contributivas, combatendo o incessante aumento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil. Índia e China são berços de muitas destas terapias e colhem os frutos disso em longevidade e qualidade de vida dos seus povos em virtude disso, fechando portas para muitas doenças”, ilustrou Vivian.
Em seu projeto, a deputada quer incluir oficialmente no rol de possíveis serviços da rede pública em Goiás a apiterapia, aromaterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, dança circular, geoterapia, hipnoterapia, homeopatia, imposição de mãos, medicina antroposófica e Antroposofia, acupuntura e medicina tradicional chinesa, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, ozonioterapia, plantas medicinais e fitoterapia, quiropraxia, reflexologia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, terapia de florais, termalismo social e crenoterapia, yoga e outras que venham a ser instituídas pelo Ministério da Saúde.
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