Projeto garante 30% de vagas em creches e escolas para filhos de pai ou mãe solo
Proposta foi encaminhada para sanção do prefeito de Goiânia Rogério Cruz (Republicanos)
Vereadores de Goiânia aprovaram na última quinta-feira (22), em votação definitiva, projeto de lei que estabelece 30% das vagas em creches e escolas municipais para crianças e adolescentes de famílias monoparentais de baixa renda, no qual o responsável é somente o pai ou a mãe.
De autoria do vereador Mauro Rubem (PT), matéria tem objetivo de garantir os direitos ao ensino gratuito, de modo a evitar que crianças e adolescentes fiquem vulneráveis à marginalização.
Para estabelecer a medida nas famílias que serão beneficiadas e para constatar a condição financeira das mesmas serão utilizados dados das famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal.
Dentre as normas da propositura, as famílias monoparentais devem morar na Capital ou ter emprego na cidade, além de ter renda mensal per capita de até um salário mínimo.
A matéria foi encaminhada para a sanção do prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos).
Leia Mais
Projeto dá até R$ 6,4 mil de ajuda de custo a professores de Goiânia
Única senadora eleita por Goiás, Lúcia Vânia declara apoio à Gracinha Caiado; assista
Ex-senadora ressalta trajetória de Gracinha e afirma que a candidatura representa uma oportunidade para o Estado e para os goianos
Kitão quer levar debate sobre cannabis para Alego e uso da fibra na medicina
Candidato a deputado estadual, vereador quer usar experiência acumulada em Goiânia para levar discussão à Assembleia e ampliar políticas relacionadas à cannabis medicinal em Goiás
