Projeto de Kajuru mira agressores de mulheres e propõe cadeia até o fim da pena
Hoje, apesar de já existirem punições para crimes como lesão corporal, injúria, ameaça, perseguição e feminicídio, condenados por violência contra a mulher ainda podem ter acesso a benefícios penais que reduzem o tempo de prisão
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei que quer endurecer as penas para autores de violência doméstica, familiar ou contra a mulher. A proposta prevê mudanças no Código Penal para proibir o benefício da suspensão condicional da pena — a chamada “sursis” — nesses casos. Ou seja, quem for condenado por esses crimes não poderá deixar a prisão antes de cumprir toda a sentença.
Hoje, apesar de já existirem punições para crimes como lesão corporal, injúria, ameaça, perseguição e feminicídio, condenados por violência contra a mulher ainda podem ter acesso a benefícios penais que reduzem o tempo de prisão. Para Kajuru, isso precisa mudar.
“Quem é preso e condenado, depois de perpetrar tamanha covardia, não pode, em meu entender, contar com o benefício de suspensão condicional da pena, que pode ser visto quase como um estímulo aos criminosos sórdidos”, afirmou o senador à Agência Senado.
O projeto surge em meio a dados alarmantes sobre a violência de gênero no país. Segundo o Atlas da Violência 2025, elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, dez mulheres são assassinadas por dia no Brasil.
A proposta ainda será analisada pelas comissões do Senado e precisa passar pelo Congresso para virar lei.
Kitão quer levar debate sobre cannabis para Alego e uso da fibra na medicina
Candidato a deputado estadual, vereador quer usar experiência acumulada em Goiânia para levar discussão à Assembleia e ampliar políticas relacionadas à cannabis medicinal em Goiás
Pedro Sales desiste de candidatura a deputado federal em Goiás
Nos bastidores, Pedro Sales era apontado como um dos nomes cotados para integrar a chapa do PSD na disputa por uma cadeira na Câmara Federal.
