Projeto contra cartazes pró-aborto é aprovado na Câmara de Goiânia
Com a aprovação em segunda votação, o texto segue agora para análise do Executivo municipal, que decidirá pela sanção ou veto da matéria.
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação nesta quarta-feira (6), o projeto de lei nº 382/2025, que proíbe a afixação de cartazes, placas ou materiais informativos com mensagens favoráveis ao aborto nas proximidades de estabelecimentos de saúde, instituições religiosas e de ensino na capital. A proposta é de autoria do vereador Willian Veloso (PL) e agora segue para sanção ou veto do chefe do Poder Executivo.
Durante a sessão, o projeto foi alvo de debate entre os parlamentares. O relator da matéria, vereador Oséias Varão (PL), manifestou parecer favorável à aprovação. Em seguida, o vereador Fabrício Rosa (PT) pediu a palavra para discutir a proposta e apresentou posicionamento contrário.
Rosa argumentou que o aborto é permitido no Brasil em situações específicas, como em casos de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia fetal. Segundo ele, a iniciativa pode dificultar o acesso à informação sobre esses direitos. Ele ainda afirmou que continuará promovendo ações de conscientização sobre o tema, independentemente da aprovação da proposta.
Já os defensores do projeto sustentam que a medida busca restringir a veiculação de conteúdos sobre o tema em locais considerados sensíveis, como unidades de saúde, escolas e espaços religiosos.
Com a aprovação em segunda votação, o texto segue agora para análise do Executivo municipal, que decidirá pela sanção ou veto da matéria.
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