Prefeitura recua de empréstimo de R$ 1 bilhão, envia projeto de R$ 710 milhões e detalha 52 obras
Também consta a construção de uma nova sede da Guarda Civil Metropolitana (GCM), que atualmente, fica localizada no Setor Castelo Branco, ao lado da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg)
Após pedido de detalhamento feito pelo presidente da Câmara, Romário Policarpo (Patriota), a Prefeitura de Goiânia reenviou o projeto de lei complementar que solicita empréstimo de R$ 710 milhões. Anteriormente, o Paço havia solicitado a captação de R$ 1 bilhão, contudo, um plano de ação era esperado pelos vereadores desde semana passada.
Segundo o documento, 52 obras são prioridades na aplicação dos recursos em diversas áreas, como educação, saúde, infraestrutura e mobilidade urbana. Além disso, também consta a construção de uma nova sede da Guarda Civil Metropolitana (GCM), que atualmente, fica localizada no Setor Castelo Branco, ao lado da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).
Esse seria um dos apelos de Romário Policarpo, que é GCM e defende mais independência da categoria desde o início de seu mandato. Apesar de constar no anexo do documento, o valor que será empregado na nova sede não é descrito. A proposta diz que são 24 itens de infraestrutura, mas os recursos podem ser aplicados em “outras obras em processo de licitação e de interesse social e da gestão”, diz o texto.
Outra novidade nesta proposta, é a inclusão da possibilidade de contratar crédito da Caixa e/ou Banco do Brasil, por meio do Programa Eficiência Municipal ou do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisia). No projeto enviado anteriormente, só havia a possibilidade de o empréstimo ser feito por meio do Banco do Brasil.
Investimentos
De acordo com a prefeitura, dos R$ 710 milhões, pouco mais de R$ 20 milhões devem ser aplicados em obras de Educação para construir e finalizar Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), escolas e quadras. Entre as obras previstas está a conclusão do CMEI Parque Atheneu II, que teve início em 2014.
O documento também inclui as obras do Programa Goiânia Adiante (como as quadras esportivas nas escolas, recapeamento asfáltico e pontes). R$ 49,5 milhões devem ser aplicados na implantação de nove unidades de Saúde. Na área de infraestrutura e mobilidade, a previsão é utilizar um maior volume de recursos, no total de R$ 640 milhões.
A matéria passará agora, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário pela primeira vez. O relator do projeto deve ser escolhido na próxima semana com a possibilidade de a matéria ser pautada na reunião da próxima quarta-feira (13).
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