Prefeitura de Goiânia promete resolver "entraves" e liberar emendas
Gestão de Sandro Mabel acelera análise dos processos após mudanças internas e adequações exigidas por órgãos de controle; 799 emendas ainda aguardam documentação
A Prefeitura de Goiânia acelerou os procedimentos para destravar o pagamento das emendas impositivas dos vereadores e espera concluir, até o fim desta semana, as etapas administrativas que ainda impedem a liberação dos recursos. Segundo a secretária de Governo, Sabrina Garcez, os pagamentos já estão preparados e devem ganhar velocidade assim que os atos necessários forem publicados.
A movimentação da gestão do prefeito Sandro Mabel (UB) ocorre após vereadores cobrarem mais agilidade na execução das emendas. Na sessão da Câmara de quinta-feira (13), parlamentares da base e da oposição reclamaram da demora e da dificuldade para obter informações sobre o andamento dos processos.
O vice-presidente da Câmara, Anselmo Pereira (MDB), chegou a anunciar uma reunião com o líder do governo, Wellington Bessa (Mobiliza), para discutir alternativas capazes de diminuir a burocracia.
Na sexta-feira (14), Sabrina reconheceu as reclamações e afirmou que o Executivo está trabalhando para colocar a situação em ordem. “As críticas são importantes de serem ouvidas”, disse.
Segundo a secretária, um dos principais motivos para o atraso foi a mudança na estrutura responsável pelas emendas. A gestão dos processos, antes concentrada na Secretaria de Captação, passou para a Secretaria de Governo, exigindo uma reorganização das atribuições entre as duas pastas.
Além da mudança interna, a Prefeitura precisou enfrentar entraves externos durante a tramitação. “A gente tem que lembrar que o Tribunal de Contas demorou muito a liberar a tramitação das emendas”, afirmou Sabrina.
De acordo com a secretária, Prefeitura, Câmara e Tribunal também tiveram de adaptar os procedimentos às exigências estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que aumentou o tempo necessário para a conclusão dos processos.
Com essas etapas avançando, a administração municipal intensificou a análise dos planos de trabalho e deixou os pagamentos preparados para execução. “A gente entende que até semana que vem isso tudo está resolvido”, afirmou Sabrina na sexta-feira.
A expectativa da Prefeitura é que, depois da publicação dos atos administrativos pendentes, a liberação dos recursos entre em um ritmo mais rápido e a execução das emendas seja normalizada.
Prefeitura trabalha para reduzir fila
Os dados do sistema municipal mostram que ainda há um grande volume de processos em tramitação. Atualmente, 799 emendas aparecem classificadas como “aguardando e/ou analisando documentação”.
Outras 75 já estão suplementadas, enquanto 56 estão em diligência técnica. Há ainda 27 em processo de suplementação, 23 em solicitação financeira e 12 com documentação para análise jurídica.
Com a força-tarefa para avançar nessas etapas, a Prefeitura espera reduzir a fila e acelerar a chegada dos recursos aos projetos e ações indicados pelos vereadores.
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