Prefeito goiano xinga vereador no WhatsApp; Justiça vê "ataque pessoal" e manda pagar indenização; veja valor
O vereador Moisés Victor Silva Magalhães (AGIR) processou o prefeito Naçoitan Araújo Leite por danos morais
Justiça condenou o prefeito de Iporá (226 km da Capital), Naçoitan Araújo Leite, a pagar R$ 3.000 ao vereador Moisés Victor Silva Magalhães (AGIR) por danos morais. O motivo foi uma série de xingamentos proferidos pelo mandatário ao parlamentar via WhatsApp.
Moisés Victor entrou com uma ação indenizatória contra Naçoitan, que não compareceu à audiência de conciliação, apesar de ter sido devidamente citado e intimado. A ausência do prefeito levou o juiz a considerar verdadeiras as alegações do autor, conforme previsto na Lei 9.099/95.
As mensagens ofensivas, enviadas em um grupo de WhatsApp, incluíam palavrões e ataques pessoais não apenas a Moisés, mas também a outras duas pessoas, incluindo um jornalista local.
O tribunal ressaltou que tais comportamentos não são aceitáveis e devem ser reprimidos para proteger a honra das pessoas.
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Com base nas provas apresentadas e na revelia do réu, o juiz decidiu parcialmente a favor do autor, fixando a indenização em R$ 3.000. Esse valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora a partir da data do ocorrido.
A sentença não está sujeita a recurso e tem o objetivo não apenas de compensar o crime, mas também de desencorajar futuras condutas semelhantes.
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