Prefeito gasta quase R$ 800 mil com assessoria e entra na mira do MP
O órgão recomendou que os contratos sejam adequados aos que são pagos em municípios do mesmo porte populacional que o município
O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou ao prefeito de Goiatuba (a 176 km de Goiânia), José Alves Vieira, que ajuste os valores dos contratos de assessoria contábil firmados com a empresa L. Rodrigues e R. Rezende e Planejamento. A orientação é que eles sejam adequados aos que são pagos por municípios do mesmo porte populacional e financeiro de Goiatuba.
O promotor de Justiça Rômulo Corrêa de Paula identificou sobre-preço na contratação, que neste ano já custou R$ 797.576,00 aos cofres públicos. No documento, ele alertou o gestor para o fato de que municípios mais populosos e com receitas maiores efetuam menos despesas com assessoria contábil.
Destaca ainda que a própria L. Rodrigues e R. Rezende e Planejamento firmou com outros municípios a prestação de serviço por valor menor do que o que está sendo pago pela prefeitura de Goiatuba.
Rômulo Corrêa requisita informações sobre o acolhimento da recomendação, no prazo de dez dias, destacando que a não aceitação implicará ajuizamento de ação de improbidade administrativa, em que serão pedidas, além das sanções previstas, a revisão judicial do valor dos contratos e a devolução das quantias pagas indevidamente.
(Com assessoria)
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