Prefeito fechou contratos de quase R$1,5 milhão com empresa “de parente” que tem endereço suspeito

Além de ser uma empresa ligada diretamente à família do prefeito, a Smart está localizada na Rua Jose Antônio da Silveira Leão, Centro de Santa Helena De Goiás. No entanto, quem passa no endereço, pela fachada, não identifica a empresa. O que está funcionando no local hoje é outra empresa, a America Net, especializada em informática e internet.

Chama atenção o fato de antes de funcionar no endereço a America Net, no local funcionava a New Master, outra empresa especializada em informática e internet, mas que pertencia ao gentro do prefeito, ou seja, o irmão de Claudio Martins Marques que é casado com a filha do prefeito.

O alerta, além do suposto beneficiamento, é de que a New Master deixou de existir no endereço, outra empresa entrou, mas a Smart segue, nos contratos, como se funcionasse neste local.

É possível, supostamente, ver a ligação entre os irmãos, já que a Smart segue com endereço cadastrado onde funcionava a antiga empresa do genro do prefeito. Que, supostamente, pode estar sendo beneficiado e, por tabela, a própria filha do prefeito.

Outro lado

 

NOTA À IMPRENSA  

Com relação à matéria divulgada no dia 11 de setembro de 2023, no “Site G5News”, sob o título “Prefeito fechou contratos de quase R$ 1,5 milhão com empresa “de parente” que tem endereço suspeito”, a Prefeitura Municipal de Indiara, vem a público para recompor a verdade. Esclarecendo:  

  -                     que a empresa SMART S.E. LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.396.178/0001-00, constituída em 04/06/2014, mantém contrato de prestação de serviços com a Prefeitura Municipal de Indiara, derivado de processos licitatórios, cujos atos convocatórios e seus consectários, foram devidamente publicados nos termos da Lei nº 8.666/93; -                      

  -                     que os objetos constantes dos contratos celebrados entre o município de Indiara e a empresa SMART S.E. LTDA, encontram-se inseridos no bojo da descrição das atividades econômicas principal e secundárias, conforme pode ser facilmente constatado de uma mera leitura comparativa dos respectivos contratos (do objeto) publicado no site da Prefeitura Municipal de Indiara, com o cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ) da aludida empresa;    

-                     que a Prefeitura Municipal de Indiara, mantém rigoroso e constante controle quanto à execução dos contratos, onde se inclui os contratos firmados com a empresa SMART S.E. LTDA, promovendo em razão, o devido acompanhamento e fiscalização mediante representante designado na forma do art. 67 da Lei nº 8.666/93;     

-                     que a referida empresa tem como sócio administrador o senhor Cláudio Martins Marques, inscrito no CPF sob o nº 656.309.201-20, que, aliás, não possui nenhuma relação de parentesco consanguíneo, por afinidade ou parentesco civil, com o atual Prefeito do Município de Indiara, a luz do art. 1.591 a 1.595 do Código Civil Brasileiro;    

-                     que não há previsão na legislação reitora da matéria – licitações e contratos (Lei nº 8.666/93) nenhuma obrigação de natureza legal, prevendo que compete ao órgão público contratante a atribuição de exercer qualquer tipo de fiscalização a respeito da localização de sede de empresas contratadas;    

-                     Cumpre, por fim, destacar que a facilidade que a imprensa tem hoje para ter acesso a todas essas informações decorre de uma política de transparência, adotada pela atual administração municipal desde a posse do atual Prefeito Municipal, frente a Prefeitura Municipal de Indiara;   

-                     que as informações apresentadas na aludida matéria divulgada no “Site G5News” são certamente inverídicas e tendenciosas, em face da robusta prova documental publicada no site oficial da Prefeitura Municipal de Indiara e arquivada no controle interno da administração;    

-                     a atual gestão é totalmente transparente e aberta a todos os órgãos de controle e segue a disposição para quaisquer esclarecimentos.  

                           PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA. 12 de setembro de 2023