Prefeito de Santo Antônio da Barra aluga prédio três vezes no mesmo mês
MP diz ter encontrado indícios de fraudes em cinco contratos celebrados nos anos de 2022 e 2023. Além disso, apura que o prédio teria sido alugado para fins particulares.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) está apurando contratos de aluguel celebrados pela Secretaria de Assistência Social, de Educação e de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra, no sudoeste de Goiás. O órgão aponta que foram encontrados indícios de fraudes em cinco contratos celebrados entre os anos de 2022 e 2023, e envolvem diretamente o prefeito Zé Cândido (MDB), no valor total de R$ 42 mil.
Após denúncia anônima encaminhada ao Sistema de Denúncias do MP, foram realizadas apurações no Portal da Transparência do município de Santo Antônio da Barra, constatando-se a celebração de três contratos administrativos (cada um, no valor de R$ 10 mil) com a empresa Diogo Menfes Camargos para a locação de um mesmo imóvel, todos os contratos no mês de agosto de 2022, com prorrogação para 31/12/2023.
No segundo contrato firmado em março de 2023, a maneira de executar se repetiu ao liquidarem R$ 4 mil em três vezes, de forma que o locatário recebeu o montante de R$ 12 mil. Aumentando as suspeitas de irregularidades em contratos de locação de imóvel celebrado pela Secretaria de Assistência Social, de Educação e de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra.
Alugado para outros fins
A promotora de justiça, Margarida Bittencourt da Silva Liones, destaca na portaria de instauração de procedimento preparatório de inquérito civil, que o oficial da Promotoria de Justiça, constatou que o imóvel não estava sendo utilizado pelo Município e estava, na realidade, sendo preparado para um evento particular. O que configura atos de improbidade administrativa, supostamente atribuídos a pasta municipal.
O órgão controlador ressaltou ainda que será necessária a realização de diligências para apuração dos fatos, vez que há fortes indícios do cometimento de atos de improbidade administrativa e prejuízos aos cofres públicos. O documento emitido pelo MP recomenda ao Prefeito de Santo Antônio da Barra e gestores dos Fundos Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde, uma manifestação sobre acatamento no prazo de 10 dias, com remessa dos documentos pertinentes, sob pena de serem adotadas providências cabíveis ao caso.
Endereçado ao Controle Interno do Município de Santo Antônio da Barra é requisitado, no prazo de 10 dias, a cópia integral dos Procedimentos de Licitação e Contratos celebrados, e respectivamente os aditivos, notas de empenho, liquidação, ordem de pagamento e nota fiscal.
Procurado pelo site G5 News, o prefeito Santo Antônio da Barra, Zé Cândido, ainda não se pronunciou sobre as supostas irregularidades. Aguardamos ainda o retorno da empresa Diogo Menfes Camargos.
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