Prefeita de Porangatu envia projeto que cria bonificação para profissionais da educação

A prefeita de Porangatu, Vanuza Valadares (UB), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que institui uma bonificação para servidores da educação da rede municipal. Segundo a proposta, o benefício busca reconhecer o desempenho das unidades escolares, a assiduidade dos profissionais e o investimento em formação continuada, com o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade do ensino no município.

Se aprovado pelos vereadores, o bônus será pago em parcela única em dezembro de 2025, com um montante total de até R$ 800 mil a ser dividido entre cerca de 400 trabalhadores da educação. A forma de distribuição dos valores será regulamentada posteriormente por decreto do Executivo. A prefeitura destaca que o benefício não se incorpora ao salário e não gera reflexos em férias, 13º, aposentadoria ou outras vantagens funcionais.

Para ter direito ao pagamento, professores precisarão atingir ao menos 90% de presença ao longo do ano e participar de cursos ou formações reconhecidas pela Secretaria Municipal de Educação. Servidores administrativos também deverão cumprir metas de assiduidade e desempenho estabelecidas pela chefia.

O texto prevê ainda situações que impedem o recebimento, como punições disciplinares e afastamentos prolongados. A avaliação ficará a cargo de uma comissão da Secretaria, que será responsável por elaborar a lista de beneficiados.