Posto engana motoristas e faz abastecer com gasolina ainda mais cara
O MP apontou que o Posto Capim Dourado, localizado na BR-153, em Goiânia, abastecia os veículos com combustível diferente do solicitado pelo consumidor.
O Juízo da 18ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia condenou o Posto de Combustíveis Capim Dourado, localizado na BR-153, no Setor Jardim Goiás, em Goiânia, a pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos após ser comprovado pelo Ministérios Público (MP) que o estabelecimento enganava o cliente e abastecia os veículos com produto diferente do solicitado, gerando custo maior ao consumidor, que era lesado.
Na ação, proposta em 2015 pelo MPGO, foi sustentado que o posto cometeu práticas consideradas abusivas para o consumidor, quando orientou os frentistas a abastecer com um combustível diferente do solicitado, sendo sempre com um custo maior para o cliente. Isso acontecia, por exemplo, quando o cliente pedia gasolina comum e o carro era abastecido com gasolina aditivada.
A promotora Maria Cristina de Miranda, autora da ação, destacou que a prática era recorrente por parte da empresa, sendo inúmeros os consumidores lesados, o que ficou comprovado também por meio de relatórios requisitados aos Procons Estadual e Municipal.
Os esclarecimentos prestados também provam, conforme o MPGO, que, além de prejudicar o consumidor com o abastecimento diferente do contratado, ainda faltavam com a verdade ou se omitiam, ao afirmar que não tinham em estoque o tipo de combustível solicitado com intuito exclusivo de vender o produto de maior valor.
A indenização por danos morais coletivos requerida na ação inicial foi de R$ 50 mil. No entanto, o acordão do TJGO acolheu recurso do réu para sua redução, fixando a condenação no valor em R$ 40 mil, além de o posto estar proibido de omitir a quantidade em estoque do produto pedido pelos clientes
Outro lado
O Posto Capim Dourado reconheceu a irregularidade, mas jogou a responsabilidade para os funcionários, negando que a conduta era uma orientação da empresa, que inclusive demitiu os frentistas envolvidos na situação quando o fato foi descoberto.
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