Polícia detalha suposto esquema dentro da Prefeitura de Goiânia e coloca Denis Pereira "no centro"

Como o Esquema Operava

1. Empresas Fantasmas e Licitações Fraudadas:

   • Dois casais estavam no centro do esquema. Eles eram proprietários de três empresas que participaram de cinco licitações promovidas pela prefeitura em 2022. Essas licitações ocorreram sob a forma de pregão eletrônico.
   • As empresas, no entanto, não eram legítimas. Elas não possuíam licença da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para fornecer materiais de construção e matéria-prima para a produção de asfalto.

2. Contratos Suspeitos:

   • A polícia identificou dez contratos em favor dos investigados. Esses contratos supostamente envolviam o fornecimento de insumos para obras de recapeamento.
   • Os materiais deveriam ser adquiridos da ANP, mas as empresas não seguiram esse procedimento legal.

3. Núcleo Empresarial Investigado:

   • O esquema era liderado por dois casais:
     • José Teodoro de Oliveira e sua ex-esposa, Wilma Alves de Sousa, sócios da empresa Comercial J. Teodoro Ltda.
     • Raimundo Rairton Paulo de Assunção e sua esposa Jakeline Dutra de Aguiar Assunção, sócios administradores das empresas Sobrado Materiais para Construção Eireli e Gyn Comercial e Atacadista Ltda.

 

Ainda de acordo com as investigações, no centro do esquema estaria o secretário de Infraestrutura Denis Pereira, que também é ex-secretário de administração, já que os contratos com essas empresas teriam subido cerca de 1400% desde que o servidor assumiu o comando das pastas.

As três empresas, Comercial J. Teodoro Ltda., Sobrado Materiais para Construção Eireli e Gyn Comercial e Atacadista Ltda., tem contratos com a Secretaria de Infraestrutura, com a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e com a Comurg.

A Comercial J. Teodoro Ltda., que tem como atividade principal o comércio de ferragens e ferramentas. A Gyn Comercial Atacadista vende material elétrico e a Sobrado Construção executa obras de saneamento básico e infra estrutura.

Cinquenta contratos foram analisados para o fornecimento de areia, barras de ferro e diversos outros itens, além de massa asfáltica.

A apuração dos documentos levou ao nome de Denis Pereira, que também foi presidente da Comurg em 2017, já que a partir do segundo semestre de 2022, quando o secretário comandava a Infraestrutura e a Administração de Goiânia, "coincidentemente" é o período em que essas empresas começaram a ter aumentos significativos nos contratos.

A J Teodoro, antes da gestão de Denis, tinha cerca de R$ 5 milhões em contratos com a Prefeitura de Goiânia, até julho de 2022. Após o período, esses contratos passaram dos R$ 50 milhões.

A Gyn Comercial tinha próximo de R$ 9,5 milhões em contratos. Na gestão de Denis foi para R$ 72 milhões.

Já a Sobrado Materiais era na ordem de R$ 1 milhão, com a gestão de Denis o montante em contratos foi para R$ 16 milhões.

Sobre as irregularidades, um dos contratos entre a J Teodoro e a Comurg para o fornecimento de sacos plásticos para lixo teve nova licitação antes do término do contrato na ordem de R$ 10 milhões. Os investigadores encontraram fortes indícios de fraudes, já que o caos que a Capital sofreu com a falta do recolhimento do lixo pode mostrar que, apesar do pagamento em dia por parte da Comurg, a empresa contratada poderia não estar fornecendo o produto.

Vários outros contratos investigados foram assinados pelo presidente da Comurg, Alisson Borges.

Contratos com a AMMA também chamam a atenção da polícia. Um deles, com a Sobrado Materiais de Construção, no valor de R$ 773 mil, para o fornecimento de tijolos, pode ter sobrepreço.

Ainda segundo a investigação, as três empresas entravam na licitação com preços bem abaixo dos praticados no mercado, venciam os concorrentes, mas na hora de prestar o serviço pediam aditivos, ou seja, um complemento no valor desses contratos.

Ainda segundo a apuração, para manter o suposto esquema funcionando, esses empresários contavam com ajuda de servidores públicos, como fiscais e gestores de contratos, que assinavam documentos atestando a regularidade das fraudes.

"É o que está sendo apurado, o modus operandi de participação nas licitações, que seria a oferta de lances em menor valor, substancialmente menores e, em alguns casos, até inexequíveis", explica o delegado Francisco Lipari.  

A Polícia chegou a pedir a prisão temporária dos envolvidos, incluindo o do secretário Denis Pereira, do presidente da Comurg, Alissos Borges, e do presidente da AMMA, Luan Alves, mas a Justiça entendeu que neste primeiro momento apenas os mandados de busca e apreensão, cumpridos nessa quarta-feira (20), eram suficiente para o andamento das investigações.

Nota da Secretaria de Infraestrutura:

"O secretário Denis Pereira está tranquilo quanto à investigação que apontou que 87% dos contratos investigados foram firmados com a Comurg sem relação com o secretário. Ainda que Denis não conversa diretamente com as empreiteiras e que mantém processo transparente quando a contratação das mesmas. E que o aumento no número de contratos coincide com a gestão de Denis Pereira à frente da Seinfra, já que o Programa Goiânia Adiante foi lançado em outubro de 2022 e que a pasta está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos".