Nunes Marques cassa chapa do PTB por fraude na cota de gênero e Léo José perde o mandato
Uma das candidatas renuniciou e outras duas foram indeferidas, o que fez com que a sigla tevesse apenas 27,50% de mulheres no pleito, sendo o mínimo exigido é de 30%
Em decisão monocrática, o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cassou a chapa do PTB nas eleições municipais de 2020, em Goiânia. Com isso, os votos obtidos pelo partido foram anulados e o vereador eleito, Léo José, perdeu o mandato na Câmara da capital. O ministro entendeu que houve fraude na cota de gênero da chapa. A Justiça Eleitoral exige 30% de candidaturas femininas, mas o PTB só alcançou 27,50%, segundo a decisão.
Anteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) havia negado uma ação que tratava justamente do número de candidatas mulheres, que não chegou ao mínimo exigido, decisão seguida pelo então ministro Ricardo Lewandowski. No entanto, após agravo interno movido pelo PT contra a decisão do ex-ministro, Nunes Marques decidiu alterar o documento.
Ele ressalta que houve renúncia da candidata Ana Paula Almeida de Oliveira e o indeferimento dos registros das candidatas Marina Gonçaves Correia, Lucimar Alvez Elias e Valéria Batista da Silva Souza. De acordo com Marques, os fatos ocorreram antes do encerramento do prazo legal para substituições, mas o partido não fez os ajustes necessários para chegar ao percentual legal, “em clara intenção de burla à legislação”.
Motivos levianos e recurso
Nunes Marques aponta que os motivos que levaram à saída das mulheres do pleito se deu por motivos levianos, como ausência de documento de identidade e comprovação de escolaridade legíveis, nos casos da Maria e da Lucimar – que nem sequer recorreram da sentença –, e comprovação de filiação partidária, no caso da Valéria, tratando-se de requisitos básicos para quem pretende concorrer a uma eleição.
A reportagem tentou contato com o vereador Léo José, que não atendeu às ligações. Como a decisão é monocrática, cabe recurso e, portanto, o parlamentar pode esperar o processo no cargo até que haja conclusão. Em caso de saída definitiva, quem assume é Bill Guerra, primeiro suplente do antigo PSL, agora União Brasil (UB).
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