No fim da gestão Cruz, Procon torra quase R$ 4 milhões em livros
Cada processo de compra foi concluído em um período curto de aproximadamente duas semanas, antes e depois do primeiro turno das eleições
O Programa de Defesa do Consumidor (Procon) de Goiânia realizou, entre setembro e novembro, duas aquisições de livros sobre direito do consumidor, totalizando R$ 3,89 milhões, sem realizar licitação. Os contratos foram firmados com a Editora RS, empresa sediada em Palmas (TO). Cada processo de compra foi concluído em um período curto de aproximadamente duas semanas. A informação é do O Popular. Segundo o jornal, até agosto deste ano, a Editora constava na Receita Federal como uma locadora de veículos.
A instituição não teria apresentado informações sobre os livros adquiridos e não divulgou os documentos que fundamentam essas aquisições. Além disso, o órgão não explicou o motivo de ter licitado as compras, um procedimento permitido por lei apenas em situações exclusivas. No Portal de Transparência da Prefeitura de Goiânia, não constam registros de contratos firmados com a Editora RS.
O primeiro contrato, no valor de R$ 2,2 milhões, envolve a compra de cinco volumes de material didático para ações voltadas à educação e conscientização do consumidor. São 5,5 mil edições de cada volume, custando R$ 80 cada unidade. Os títulos dos livros, segundo nota de empenho disponibilizada no portal da Transparência da prefeitura, são "Compras Conscientes"; "Andamento dos processos jurídicos"; Educação e informação das empresas"; "Fiscalização e Controle"; e "Atendimento ao Consumidor". O contrato foi assinado em 17 de setembro.
O segundo contrato foi assinado em 4 de novembro, e custou R$ 1,69 milhão aos cofres da prefeitura. Conforme apurado, envolve a aquisição de edições comentadas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em nota, o Procon informou que estes exemplares serão distribuídos "conforme a demanda", "atendendo unidades de atendimento do município, postos do Atende Fácil e campanhas de conscientização promovidas pelo órgão". Também afirmou que a iniciativa visa "informar consumidores, empresas e fornecedores sobre direitos, deveres e boas práticas comerciais".
Em relação ao segundo contrato, o Procon informou terem sido adquiridas 10 mil unidades, ou seja, cada uma custou R$ 169.
Empresa contratada
Em entrevista ao O Popular, o empresário Rogério Salomão, afirma que a RS estava constituída como editora havia mais de três anos, desde que decidiu empreender no setor editorial. Rogério também aparece como sócio em uma empresa de Aparecida de Goiânia, juntamente com o ex-secretário municipal de Educação de Goiânia, Rogério Caldas e o vereador goianiense Edgar Careca (PDT).
O registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Editora RS foi feito em 2010, porém, o nome da empresa foi alterado diversas vezes, sendo a mais recente em agosto deste ano, quando aparece como editora. Antes foi RS Locação de Veículos, Galettos Restaurante e Galetto's RS Assessoria Empresarial.
"Contudo, foi recentemente que conseguimos concretizar os primeiros negócios, um passo importante em nossa trajetória. Apesar disso, o contrato social da empresa já menciona a atividade editorial há pelo menos três anos, demonstrando um planejamento contínuo”, disse.
Rogério Salomão afirma que todos os títulos vendidos para o Procon Goiânia são exclusivos da empresa, "A obra em questão tem seu preço completamente compatível com a qualidade das edições e com o número de exemplares que serão entregues. No caso específico, serão exemplares de obras de alto padrão, detalhadamente desenvolvidas para atender às expectativas do público e ao rigor editorial", afirmou.
Ainda segundo ele, o CDC vendido para o Procon Goiânia é comentado pelo advogado Márlon Reis, ex-juiz no Maranhão e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, e que se trata de "uma obra densa e complexa, que foi editada e impressa integralmente sob a responsabilidade da nossa empresa". "A atenção aos detalhes e à qualidade na produção são prioridades que garantem um conteúdo preciso e relevante aos leitores."
Com informações do jornal O Popular
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