MP quer multa de R$ 25 mil a prefeito e pré-candidato por campanha antecipada
Segundo o Ministério Público, no evento de lançamento de pré-candidatura, os políticos fizeram um palco para promover verdadeiros discursos típicos de comícios
O Ministério Público Eleitoral (MPE) representou à Justiça Eleitoral contra o pré-candidato a prefeito de Uruaçu Oziris Ribeiro Silva e o atual prefeito do município, Valmir Pedro Tereza, por terem promovido propaganda eleitoral antecipada.
Em razão da conduta, foi requerida a condenação do dois, individualmente, ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil.
O promotor eleitoral da 50ª Zona, Afonso Antonio Gonçalves Filho, relata que, no último dia 1º de julho, foi realizado um evento formal para lançamento da pré-candidatura a prefeito de Oziris Ribeiro Silva, que teria reunido mais de 2 mil pessoas.
“Neste evento, contando com a presença de autoridades e políticos do município e região, foi utilizada a oportunidade para que o pré-candidato representado fizesse um discurso num verdadeiro ato de comício, com afirmação categórica de que irá trabalhar de forma incessante para manter o crescimento da cidade”, pontuou o promotor eleitoral.
No mesmo sentido, aponta a representação, Valmir Pedro Tereza se mostrou entusiasta e enfático colaborador da pré-candidatura de Oziris, estando presente com certo protagonismo no evento, também discursando, e, até mesmo, conclamando a população para adesão a essa pré-candidatura.
Afonso Antonio Gonçalves Filho avalia que os representados, utilizando-se do evento de lançamento de pré-candidatura, fizeram um palco para promover verdadeiros discursos típicos de campanha eleitoral que ocorrem em atos próprios de comícios, em que os pronunciamentos são externados com a finalidade de convencimento do eleitorado em aderir àquela candidatura, o que não é permitido, neste momento, pela legislação eleitoral.
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