MP pede inelegibilidade de Caiado e cassação da chapa de Sandro Mabel

A representação contra Mabel e Caiado foi apresentada pela coligação formada pelo Partido Liberal (PL), sigla do segundo colocado nas eleições, o ex-deputado cassado, Fred Rodrigues, por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Na ação, eles destacam um jantar ocorrido no dia 7 de outubro, no Palácio das Esmeraldas, com as presenças de Mabel, Caiado e 26 vereadores eleitos pela capital goiana.

A denúncia diz que “o governador fez uso do aparato estatal com acesso restrito” para “arregimentar apoiadores ao seu projeto político-eleitoral”.

Para a chapa derrotada, Caiado e Mabel usaram a estrutura governamental para “angariar apoio político em favor deste, através do oferecimento de jantar às expensas dos cofres públicos”, configurando o abuso de poder político. Sandro Mabel foi eleito prefeito de Goiânia no segundo turno nas eleições.

O candidato do UB teve 55,5% dos votos válidos, contra 44,4% de Fred Rodrigues.

“No dia 09/10/2024, valendo-se da mesma estrutura, com oferecimento de jantar em local público (Palácio das Esmeraldas), o Governador do Estado de Goiás recebeu os suplentes de vereadores e lideranças políticas com o mesmo intuito: angariar apoio político para a campanha de Sandro Mabel, com direito a discurso do primeiro e terceiro investigados, conforme noticiado antecipadamente pelo principal periódico da região”, afirma a representação.

Outro lado

Em nota, Sandro Mabel afirma que não houve uso eleitoral dos eventos mencionados no documento. A agenda em questão foi promovida pelo governador como parte de sua rotina política, sem qualquer caráter eleitoral.

O comunicado destaca que o evento citado foi organizado para cumprimentar vereadores eleitos e reeleitos, sem qualquer finalidade de apoiar ou promover a candidatura de Sandro Mabel. Dessa forma, não houve uso indevido das instalações do Palácio das Esmeraldas.

A conduta vedada mencionada na ação somente se configuraria caso tivesse havido utilização ou benefício direto de bens, ou serviços públicos em favor de uma campanha, o que não ocorreu.

Além disso, não houve pedido de votos ou qualquer ação que configurasse benefício à chapa da coligação União Por Goiânia. A defesa do prefeito eleito reitera que as condutas apontadas não possuem gravidade suficiente para ensejar a cassação da chapa ou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado.

Por fim, espera-se que a Justiça Eleitoral, com base na jurisprudência do TRE e do TSE, não reconhecerá os pedidos apresentados.

Já Caiado esclarece que o evento em questão, realizado na residência oficial do governador, teve como objetivo principal congratular os vereadores de Goiânia pela vitória nas eleições municipais e não se caracterizou como uma atividade de cunho eleitoral.

Causa estranheza a manifestação do MPE antes da devida instrução processual, e consequente oitiva das testemunhas essenciais para o esclarecimento dos fatos.

Cabe destacar ainda que eventos de natureza eleitoral são realizados fora do Palácio das Esmeraldas, respeitando rigorosamente a legislação vigente e as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

O governador reforça seu compromisso com a transparência, o respeito às instituições democráticas e a ética em todas as suas ações. No momento oportuno, apresentará sua defesa com os esclarecimentos necessários para demonstrar a regularidade de sua conduta.