MP diz que sorteio de arma é ilegal e abre investigação contra Romu
A medida foi tomada depois que a Romu fez o anúncio nas redes sociais convidando seguidores para que participassem da “promoção”.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) vai apurar a realização do sorteio de uma pistola modelo Glock G25 pela equipe da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM).
A medida foi tomada depois que a Romu fez o anúncio nas redes sociais convidando seguidores para que participassem da “promoção”.
Segundo a publicação, são vendidas 300 cotas da rifa a R$ 50 cada. A intenção é arrecadar dinheiro para ajudar na construção da nova sede da Romu no bairro Jardim Califórnia.
O MP declarou que esse tipo de sorteio é proibido por lei.
Leia mais
Guarda Metropolitana sorteia pistola e causa polêmica na Capital
Agora o Ministério Público quer saber a origem da arma de fogo, quem são os guardas municipais responsáveis pelo sorteio, se há prévio certificado de autorização emitido pelo Ministério da Economia para a realização do sorteio, conforme determina o artigo 4º, da Lei nº 5.768/1971.
Além disso, o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) também que uma resposta se o comando da Romu tem conhecimento do comando a vedação a que se refere o artigo 10, inciso III, do Decreto nº 70.951.
A GCM afirma que irá resguardar que referida arma de fogo seja entregue somente à pessoa que preencha os requisitos que possibilitam a aquisição, o registro e o porte de tal objeto, previstos na Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e no Decreto nº 9.847/2019.
Porém, o órgão que saber como será feita a transmissão de propriedade da arma de fogo ao futuro sorteado.
Kitão quer levar debate sobre cannabis para Alego e uso da fibra na medicina
Candidato a deputado estadual, vereador quer usar experiência acumulada em Goiânia para levar discussão à Assembleia e ampliar políticas relacionadas à cannabis medicinal em Goiás
Pedro Sales desiste de candidatura a deputado federal em Goiás
Nos bastidores, Pedro Sales era apontado como um dos nomes cotados para integrar a chapa do PSD na disputa por uma cadeira na Câmara Federal.
