MP denuncia vereadores de Goiânia por crime de homofobia na Câmara
Thialu Guiotti, Sargento Novandir, Gabriela Rodart e Cabo Sena terão que explicar à Justiça declarações feitas em plenário apontadas como discriminatórias

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do promotor de Justiça José Eduardo Veiga, denunciou, na segunda-feira (27), os vereadores de Goiânia Thialu Guiotti e Sargento Novandir (Avante), Gabriela Rodart (DC) e Cabo Sena (PATRIOTA) por crime de homofobia.
A denúncia aponta que eles usaram o plenário para fazer discurso discriminatório sobre a propaganda de uma rede de fast-food com o tema Dia do Orgulho Gay, em junho de 2021.
Os discursos foram feitos durante a sessão do dia 29 de junho de 2021, quando debatiam a propaganda de TV que trazia a temática levando em consideração o período em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+.
As declarações foram denunciadas por “colegas” e o inquérito foi instaurado em outubro do mesmo ano pelo Grupo Especializado no Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e de Intolerância (Geacri). As investigações seguiram e o delegado Joaquim Adorno indiciou os parlamentares em abril deste ano, entregando o processo ao MP.
De acordo com a denúncia, Thialu declarou que “ninguém nasce homossexual”. Além disso, afirmou que ativistas LGTBQIA+ querem “instaurar uma ditadura da opinião e da expressão”.
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O vereador ainda aparece em um vídeo dizendo que ser homossexual não é normal. “O normal é homem com mulher. Mulher com homem”, diz.
No Instagram, o vereador argumenta que “não é preconceituoso” e justifica que tem familiares e funcionários gays.
“Tudo isso por causa da minha defesa em relação ao não usar crianças de 3,4,5 e 7 anos de idade em propagandas de ativismo LGBT. Não sou contra os homossexuais de maneira nenhuma, tenho familiares e profissionais que trabalham comigo que são assumidamente homossexuais. O engraçado é que a turma é do LGBT, não estou me referindo aos homossexuais, pode tudo”, declarou.
Gabriela Rodart disse discordar da campanha e que tem a obrigação de se posicionar. “É preciso debater ideias e opiniões de forma respeitosa”, afirmou.
Por outro lado, o Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri) aponta que há limite da liberdade de expressão e respeito.
“Há pessoas que confundem muito o que é respeito e pensam que podem sair dizendo qualquer coisa. Além disso, nenhum cargo pode ser usado como anteparo para o crime de ódio”, ressaltou o delegado Joaquim Adorno.
Outro lado
Vereador sargento Novandir (Avante):
"Minha fala contra o Burguer King foi e continua a mesma, defendendo e lutando pela inocência das nossas crianças. Dentro do respeito e sem incentivar agressões, precisamos sempre debater ideias e opiniões.Tentaram nos colocar como preconceitusos e homofóbicos por defender nossas crianças, contra uma propaganda abusiva da rede Burger King em 2021, agora querem alegar discriminação. Buscam criar uma ditadura na liberdade de expressão, e como vereador tenho obrigação de me posicionar contrário quando não achar correto. Diante de uma campanha que não concordamos, com o devido respeito me posicionei e não existiu discriminação. Se para não ser homofóbico eu sou obrigado a incentivar criança, menino ser menina e menina ser menino, então eu sou homofóbico, essa foi minha fala em plenário, onde a imprensa tendenciosa editou e me colocou como homofóbico. Não sou homofóbico, eu respeito LGBT, eu respeito qualquer pessoa que decida fazer do que quiser com sua vida, mas não podemos aceitar propaganda como aquela do Burguer King que tenta incentivar as nossas crianças. Sempre vou defender nossas crianças!!".
Vereadora Gabriela Rodart (DC):
"Em minha fala não houve ofensa a quaisquer pessoas. Eu sou uma vereadora que pauta seu mandato pelas leis de Deus e fui eleita por pessoas que também esperam isso de mim. Ainda convém mencionar que meus discursos em plenário estão abrangidos pela inviolabilidade de opiniões, palavras e votos no exercício do mandato de vereador, nos termos do art. 29, inc. VIII da Constituição Federal. Ao contrário do brandido na denúncia, as informações levantadas revelam que agi no estrito exercício de minhas funções, cumprindo função inerente ao cargo vereador ao exercer a imunidade parlamentar, desembaraçada de qualquer constrangimento".
Vereador Cabo Sena (PATRIOTA) respondeu que no momento não vai se pronunciar sobre o caso.
Vereador Thialu Guiotti (Avante):
"No nosso ponto de vista trata-se de propaganda infantil e o comercial ESTIMULA A EROTIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO PRECOCE.
Os anúncios direcionados ao público infantil, segundo o código de ética do CONAR, não podem exercer influência na erotização e adultização precoces e, até mesmo, na exploração sexual infantil ao estimular comportamentos da fase adulta e o desejo do consumo. A perda da autoestima, o mercantilismo sexual, a gravidez precoce e a violência são alguns dos retornos negativos do encurtamento da infância. Finalizo manifestando a minha indignação por uma acusação onde eu estava apenas realizando o meu estrito dever da função parlamentar"

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