MP arquiva denúncia de desvio de R$1,4 milhão em Santa Cruz de Goiás
A investigação foi encerrada após análise de supostas irregularidades em pagamentos e transferências eleitorais no município.
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) decidiu pelo arquivamento de uma investigação sobre supostos desvios de recursos públicos na cidade de Santa Cruz de Goiás, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Goiás. A denúncia, que envolveu um total de R$1.450.709,87, apontou supostas irregularidades em gastos municipais durante o período eleitoral de 2024.
A acusação foi originada de uma representação anônima, feita por meio do Portal do Cidadão, alegando que a Prefeitura de Santa Cruz de Goiás teria utilizado indevidamente recursos públicos em cinco itens específicos: materiais elétricos, pneus, peças automotivas, combustíveis e medicamentos.
Entre os itens relatados, o MP já havia tratado, em investigações anteriores, os gastos com materiais elétricos, pneus e peças automotivas, resultando no arquivamento de algumas das acusações.
No caso dos medicamentos, no valor de R$ 411.454,16, também não foram encontradas irregularidades nas investigações anteriores.
O ponto central da denúncia dizia respeito a pagamentos no valor de R$ 510.235,57 ao Posto do Zezinho, localizado em Pires do Rio, relacionado ao fornecimento de combustíveis, sem o devido processo licitatório.
No entanto, ao consultar o Portal da Transparência do município, o MP-GO não encontrou registros de pagamentos à empresa em 2024, o que levantou dúvidas sobre a veracidade da denúncia.
Além disso, a acusação de que o município não teria repassado recursos ao Instituto Municipal de Previdência e Assistência dos Servidores de Santa Cruz de Goiás (IMPASC) foi considerada imprecisa, pois os documentos comprobatórios estavam ausentes.
A denúncia também mencionou um número elevado de transferências de eleitorais irregulares, com alegação de mais de pelo menos mil títulos para Santa Cruz de Goiás sem comprovação. No entanto, a denúncia não apresentou provas substanciais, como nomes ou documentos que corroboram com as denúncias.
Conclusão do Ministério Público
Após análise detalhada, o Ministério Público de Goiás determinou o arquivamento da investigação, considerando que a denúncia carecia de elementos concretos, como provas ou testemunhas que podem ser validadas como acusações.
O MP ressaltou que, para a abertura de uma investigação formal, é essencial que as denúncias sejam bem fundamentadas, com informações e documentos que possam sustentar a alegação.
A decisão de arquivamento foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.
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