MP apura se "prefeito professor" desviou verba da Educação para bancar festa
De acordo com a denúncia a prefeitura gastou R$ 142 mil com o evento que foi realizado em maio do ano passado.
O prefeito de Ouro Verde de Goiás, Rodrigo Pereira Fonseca (União), que é professor, está sendo investigado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por suspeita de desviar dinheiro da Educação Municipal para financiar a chamada Festa dos Carreiros, ocorrida no ano passado.
A denúncia foi feita ao órgão fiscalizador pelo vereador Gilmar Gomes da Costa.
Segundo a prefeitura, pouco mais de R$ 45 mil, utilizados para custear o evento, são provenientes da Lei Aldir Blanc. No entanto, o MP questionou a origem dos quase R$ 100 mil adicionais, já que o valor gasto na realização da festa ultrapassou R$ 142,5 mil.
Em resposta, o prefeito Rodrigo Pereira Fonseca afirmou que os recursos fazem parte da Lei Kandir e que não utilizou os valores repassados pela referida lei nos anos anteriores, uma vez que esses repasses são feitos por meio de transferências financeiras do ICMS.
No entanto, o Ministério Público decidiu instaurar um inquérito civil público para investigar o caso, considerando a possibilidade de atos de improbidade administrativa.
“Considerando que as condutas narradas podem, em tese, caracterizar atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública, sujeitando-se o(s) infratores (es) às sanções previstas no artigo 12, da Lei n. 8.429/92. RESOLVE: INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL”, diz trecho documento.
A promotoria também quer ouvir o secretário de Finanças, Wellington Rezende de Moura, para que os gastos sejam detalhados.
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