Morte por bebidas adulteradas pode virar "crime hediondo" com 12 anos de prisão

O Senado Federal se prepara para ser o palco principal das discussões sobre a grave crise do metanol que o país enfrenta, causada por bebidas adulteradas. Nesta próxima quarta-feira (15), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em parceria com a de Direitos Humanos (CDH), realizará uma audiência pública para debater o surto de intoxicação que já resultou em mortes e expôs falhas sérias na fiscalização nacional.

A iniciativa partiu do senador e médico Nelsinho Trad (PSD-MS), que alertou para um problema crucial: a falta de rastreabilidade no setor de bebidas. Segundo o parlamentar, a situação piorou quando o sistema Sicobe, que usava marcadores digitais para monitorar a produção, foi descontinuado pela Receita Federal em 2016. Em seu lugar, foram adotados selos físicos da Casa da Moeda, considerados vulneráveis à falsificação.

A crise sanitária está pressionando o Congresso a tirar da gaveta propostas importantes, como o Projeto de Lei 2.307/2007. Este texto torna a falsificação de bebidas alcoólicas um crime hediondo, elevando a pena para de seis a 12 anos de prisão. Apesar de um pedido de urgência ter sido aprovado recentemente, o debate sobre o projeto ainda não avançou, mesmo com a gravidade do surto de intoxicação.

Nos bastidores de Brasília, a urgência do tema é reconhecida pelos parlamentares. O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), foi categórico ao afirmar que a crise do metanol "é um sinal de que o país perdeu o controle da rastreabilidade de produtos de alto risco sanitário". Já a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) cobrou mais união entre os ministérios e defendeu que os fabricantes clandestinos recebam punições mais severas. "Estamos tratando de vidas, não apenas de mercado", destacou a senadora.