Moro sai em defesa de Caiado e pede que Senado garanta autonomia dos estados na Reforma Tributária
O chefe do Executivo goiano e o senador participaram do seminário ‘Reflexões sobre o texto aprovado da Reforma Tributária’ na capital paulista
Entre os senadores que apoiaram o discurso do governador por Goiás Ronaldo Caiado (UB), durante o seminário ‘Reflexões sobre o texto aprovado da Reforma Tributária’, que debateu os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, aprovada pela Câmara Federal e que altera o sistema tributário, e os rumos da discussão do texto no Senado Federal, está o ex-juiz da Lava-jato, Sérgio Moro, que destacou a importância de se manter a autonomia dos estados, tema recorrentemente ressaltado pelo mandatário de Goiás.
O chefe do Executivo goiano participou do seminário na capital paulista acompanhado da primeira-dama, Gracinha Caiado.
“A discussão não é preservar o mandato do governador Caiado, que colocou muito bem essa questão da autonomia dos estados, mas é porque ele foi escolhido pela população de Goiás”, destacou o senador Sérgio Moro, do Paraná.
O governador destacou que, apesar de a matéria ter sido aprovada na Câmara Federal, a discussão pode ter um ponto de vistas diferente, já que o Senado é a Casa que defende os entes federativos, ou seja, os estados e que nesta etapa da tramitação é fundamental a preservação da autonomia daquilo que foi aprovado na Constituição de 1988.
“O Senado neste momento é essencial. Ele só existe porque representa os entes federados. Agredir a cláusula pétrea da Constituição e quebrar a coluna vertebral daquilo que nós aprovamos na Constituição de 1988 é inadmissível”, alertou o governador ao criticar a criação do Conselho Federativo, que concentrará as decisões sobre a arrecadação e será composto por representantes de todos os estados, de acordo com o texto atual.
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Moro acrescentou que “espera” que no Senado possa haver mais tempo para discutir a pauta, dar transparência e “apontar armadilhas” que possam ter efeito contrário. Com a intenção de “simplificar”, a reforma aumentar a carga tributária.
“Espero que, no Senado, nós possamos ter espaço de deliberação e discussão do texto, para tirar pontuais armadilhas e evitar que, sob o pretexto de simplificação, que é necessário, nós gerarmos um aumento da carga tributária”.
O senador por Sergipe, Laércio Oliveira, também destacou a contribuição de Caiado.
“Quem gera emprego neste país corre o risco de perder tudo o que tem. Precisamos que as regras estabelecidas pela Constituição sejam protegidas. As palavras do governador Ronaldo Caiado representam exatamente o que penso”, pontuou Oliveira.
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