Moraes pede sessões extras para julgamento de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu que seja incluído no calendário de julgamento o dia 11 de setembro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, a inclusão de um dia extra de sessões para o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados acusados de participação na tentativa de golpe de 2022.
O julgamento, conhecido como do núcleo crucial, teve início em 2 de setembro e já possuía três dias agendados. Com a nova determinação, o dia 11 de setembro foi incluído para que os ministros possam registrar seus votos, além das sessões previamente marcadas para os dias 9, 10 e 12, das 9h às 12h, e extraordinárias nos dias 9 e 12, das 14h às 19h. O julgamento é presencial.
Acusações e réus
O ex-presidente Jair Bolsonaro é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder da trama golpista, cujo objetivo era impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Bolsonaro no poder. Entre os réus do núcleo central estão:
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin, acusado de disseminar notícias falsas sobre fraude nas eleições.
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Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha, teria apoiado o golpe e colocado tropas à disposição.
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro; uma minuta do golpe foi encontrada em sua residência.
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI, participou de lives que propagavam notícias falsas sobre o sistema eleitoral; a PF encontrou agenda com anotações sobre descredibilizar urnas eletrônicas.
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens e delator do caso, participou de reuniões e trocou mensagens relacionadas ao planejamento do golpe.
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa, apresentou decreto de estado de defesa redigido por Bolsonaro que previa a criação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral”.
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Walter Souza Braga Netto – ex-ministro e general da reserva, é o único réu preso; teria financiado acampamentos e ações do plano golpista, inclusive envolvendo plano para assassinar Alexandre de Moraes.
Turma responsável e possíveis desdobramentos
A Primeira Turma, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, analisará o caso. Os ministros podem decidir pela condenação ou absolvição dos oito acusados. Existe ainda a possibilidade de algum ministro pedir vista, o que adiaria a decisão por até 90 dias.
O acréscimo de um dia de julgamento reforça a complexidade do caso, considerado um dos mais importantes da história recente do país, envolvendo a tentativa de subverter a vontade popular nas eleições de 2022.
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